A Malásia passou a impedir que menores de 16 anos registrem contas em plataformas de redes sociais, anunciou nesta segunda-feira (1º) o órgão regulador de comunicações do país. A medida integra um esforço crescente para proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados prejudiciais online.

Com a nova regra, plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube deverão implementar verificação de idade baseada em documentos oficiais emitidos pelo governo. Empresas que não cumprirem a determinação poderão ser multadas em até 10 milhões de ringgit (cerca de US$ 2,5 milhões).

Segundo a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia, o objetivo não é restringir o acesso de crianças à internet, mas aumentar a responsabilidade das plataformas, pais e responsáveis na proteção de menores. As empresas terão seis meses para implementar o novo sistema de verificação.

A decisão ocorre em meio a um aumento significativo de conteúdos nocivos circulando no país, incluindo material que incita tensões raciais ou religiosas e críticas à monarquia — temas que o governo tem reprimido com maior rigor.

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