Ministro do STF considerou laudo médico e garantias legais ao autorizar assistência durante prisão domiciliar do ex-ministro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o general Augusto Heleno receba acompanhamento psicológico. A medida atende a um pedido da defesa do militar.

Na decisão, Moraes ressaltou que o direito à saúde deve ser assegurado a pessoas privadas de liberdade, incluindo aqueles que cumprem prisão domiciliar.

Diagnóstico influenciou decisão

A autorização leva em consideração o estado de saúde do general. Uma perícia realizada por especialistas indicados pelo STF apontou sinais iniciais de demência, incluindo Alzheimer.

O laudo foi determinante para embasar o entendimento de que o acompanhamento psicológico é necessário neste momento.

Prisão domiciliar por razões humanitárias

Desde o fim de 2025, Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar em caráter humanitário. A condição foi estabelecida justamente em razão de questões de saúde.

A nova decisão reforça a necessidade de garantir assistência adequada durante o cumprimento da pena.

O general foi condenado a mais de 21 anos de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O processo também resultou na condenação de outros nomes ligados ao governo anterior.