Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o pastor e líder evangélico Silas Malafaia se torne réu em um processo que apura supostas ofensas contra integrantes do Alto Comando do Exército Brasileiro.

O caso está sendo analisado pela Primeira Turma da Corte, em sessão virtual. Até o momento, apenas o relator apresentou voto. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia ainda devem se manifestar até o fim do julgamento, previsto para 13 de março.

Declarações motivaram denúncia da PGR

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2025.

Na ocasião, o pastor criticou generais do Alto Comando ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto, investigado em um inquérito que apura suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

Durante o discurso, Malafaia chamou os militares de “frouxos”, “covardes” e “omissos”, cobrando uma reação das Forças Armadas diante da prisão do general.

Acusação envolve crimes de calúnia e injúria

Para a PGR, as declarações podem configurar calúnia, já que o termo “covardia” está previsto como crime no Código Penal Militar. O órgão também sustenta que houve intenção deliberada de ofender a honra dos generais, o que caracterizaria injúria.

A acusação aponta ainda agravantes, como:

• declarações feitas publicamente
• grande número de pessoas presentes
• ofensas dirigidas a agentes públicos no exercício de suas funções

Defesa questiona competência do STF

A defesa de Silas Malafaia argumenta que o caso não deveria tramitar no Supremo, já que o pastor não possui foro privilegiado. Os advogados afirmam também que as falas não teriam causado dano concreto e, portanto, não haveria elementos suficientes para abertura de ação penal.

Moraes cita conexão com o Inquérito das Fake News

Ao votar, Alexandre de Moraes rejeitou os argumentos da defesa. O ministro afirmou que o episódio tem conexão direta com investigações em andamento no chamado Inquérito das Fake News, que apura ataques e difamações contra instituições e autoridades públicas.

Segundo Moraes, essa conexão justificaria a competência do STF para analisar o caso.

Processo pode avançar se maioria acompanhar o relator

Caso a maioria dos ministros da Primeira Turma acompanhe o voto de Moraes, Silas Malafaia será formalmente tornado réu e passará a responder ao processo criminal no Supremo Tribunal Federal.