Um pedido de impeachment foi protocolado contra o prefeito David Almeida (Avante) nesta segunda-feira (23). A denúncia pede a abertura de processo na Câmara Municipal e o afastamento cautelar do prefeito durante a apuração. O pedido foi apresentado após desdobramentos da investigação policial conhecida como “Operação Erga Omnes”, que apura a atuação de uma agência de viagens apontada pela Polícia Civil como empresa de fachada ligada ao Comando Vermelho. O pedido foi protocolado pelo vereador Coronel Rosses (PL).

O pedido foi apresentado após desdobramentos da investigação policial conhecida como “Operação Erga Omnes”, que apura a atuação de uma agência de viagens apontada pela Polícia Civil como empresa de fachada ligada ao Comando Vermelho.

Segundo a denúncia protocolada pelo vereador, o prefeito apresentou recibos dessa agência para justificar despesas de uma viagem ao Caribe, questionada no Tribunal de Contas do Estado. As companhias aéreas Latam e Gol informaram à investigação que não localizaram registros de passagens emitidas pela empresa em nome do prefeito, conforme citado no pronunciamento do parlamentar .

A investigação também aponta que uma assessora próxima ao prefeito teria transferido cerca de R$ 1,5 milhão ao proprietário da agência. A justificativa apresentada foi a venda de um imóvel, mas, segundo a apuração policial mencionada na denúncia, não há registro da transação em cartórios da capital.

No pedido protocolado na Câmara, o parlamentar sustenta que os fatos podem configurar infração político-administrativa por conduta incompatível com o cargo e por possível falha na supervisão de integrantes da gestão.

“O pedido é para que a Câmara apure os fatos com transparência. O prefeito precisa ser investigado com independência. Por isso, solicitamos também o afastamento cautelar durante o processo”, afirmou Rosses.

O rito prevê que a denúncia seja lida em plenário e votada pelos vereadores. Se for aceita pela maioria dos presentes, será formada uma Comissão Processante. Ao final da instrução, o plenário poderá decidir pelo arquivamento ou pela cassação do mandato, caso dois terços dos vereadores votem favoravelmente.