Multas que somam R$ 2.010.500 e determinada a apreensão administrativa de cerca de 100 toneladas de pescado sem licença ambiental.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou que encaminhará ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) o resultado de uma fiscalização realizada na segunda-feira (02/02), em Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus. A operação identificou resistência dos responsáveis e indícios de descumprimento de embargo administrativo em um estabelecimento do setor de pescados.

Fiscalização ocorreu durante alerta sanitário da doença de Haff

A inspeção foi realizada em meio ao alerta sanitário sobre a doença de Haff, conhecida como “doença da urina preta”, associada ao consumo de peixes contaminados ou malconservados.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a postura dos responsáveis agravou a situação, especialmente diante da recusa em receber o auto de infração e da suspeita de desrespeito às medidas já impostas.

Armazenamento irregular e reincidência

A operação ocorreu em um frigorífico e comércio de pescados no bairro Terra Preta, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar.
No local, técnicos identificaram:

• pescado de diversas espécies armazenado de forma irregular;
• descumprimento de Termo de Embargo e Interdição;
• reincidência, o que agrava a infração ambiental.

Multas e apreensão de 100 toneladas de pescado

Foram aplicadas multas que somam R$ 2.010.500 e determinada a apreensão administrativa de cerca de 100 toneladas de pescado sem licença ambiental.
O material, avaliado em aproximadamente R$ 1,5 milhão, permanece sob embargo, sem autorização para retirada ou comercialização.

Os valores das multas serão destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), que financia ações de proteção ambiental no estado.

Orientação ao consumidor e continuidade das fiscalizações

O Ipaam reforçou que a população deve adquirir pescado apenas em estabelecimentos licenciados, com nota fiscal, garantindo segurança alimentar.
A autarquia informou ainda que as fiscalizações serão intensificadas em todo o Amazonas.