Mudança segue resolução do Contran e dá mais autonomia aos estados para definir o formato da prova prática.

O teste de baliza deixou de ser obrigatório nos exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Amazonas. A mudança passou a valer a partir de 1º de janeiro, após o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) adotar integralmente as diretrizes da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Avaliação passa a focar na condução em vias públicas

Com a nova regra, a prova prática de direção não exige mais, de forma obrigatória, a execução da manobra de estacionamento em vaga delimitada. O exame passa a avaliar o candidato durante a condução do veículo em um trajeto definido pelo Detran, observando critérios como respeito às normas de trânsito, controle do veículo e capacidade de dirigir com segurança em vias públicas.

Estados ganham autonomia para definir o formato da prova

A resolução não inclui a baliza como item obrigatório da avaliação prática, o que retira a exigência direta da manobra no modelo nacional de exames. A partir disso, os departamentos estaduais de trânsito passam a ter autonomia para ajustar o formato das provas, desde que sejam mantidos os critérios gerais de segurança estabelecidos pelo Contran.

Mudança já foi adotada em outros estados

Além do Amazonas, estados como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e São Paulo também implementaram as alterações previstas na norma federal, seguindo o novo modelo de avaliação prática para candidatos à CNH.

Outras mudanças no processo de habilitação

A Resolução nº 1.020/2025 também promove alterações em outras etapas do processo de habilitação. Entre elas estão a flexibilização do curso teórico, que pode ser presencial ou a distância, sem carga horária mínima obrigatória; a possibilidade de aplicação da prova teórica em formato eletrônico; a autorização para aulas práticas com instrutores autônomos; e a redução da carga mínima de aulas práticas para duas horas por categoria.

Outra mudança é a emissão automática da CNH definitiva após um ano da Permissão para Dirigir, sem necessidade de solicitação adicional. Os critérios técnicos detalhados do novo exame prático ainda serão definidos pelo Contran e devem constar no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.