30/12/2025
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Moraes suspendeu em 2019 investigação da Receita contra esposa de Toffoli

Moraes suspendeu em 2019 investigação da Receita
Foto: reprodução

No mesmo despacho, o ministro também ordenou o afastamento de dois servidores da Receita Federal que atuaram no procedimento.

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em agosto de 2019, voltou ao centro do debate público em meio a novos questionamentos envolvendo a cúpula do Judiciário. À época, Moraes determinou a suspensão de investigações da Receita Federal que reuniam dados fiscais de 133 contribuintes, entre eles a advogada Roberta Rangel, esposa do então presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes.

No mesmo despacho, o ministro também ordenou o afastamento de dois servidores da Receita Federal que atuaram no procedimento, sob o argumento de que teriam ocorrido ilegalidades e violação de sigilo na condução das apurações. A medida foi tomada no contexto de um inquérito relatado por Moraes para investigar ofensas ao Supremo, mas que acabou incorporando a apuração sobre vazamentos de dados fiscais envolvendo ministros da Corte.

Um mês antes da abertura do inquérito, havia sido divulgado um relatório da Receita Federal com suspeitas relacionadas à movimentação financeira de Gilmar Mendes, o que aumentou a repercussão do caso naquele período.

Críticas e repercussão

Na ocasião, a decisão foi apresentada como uma resposta institucional para proteger garantias legais e o sigilo de dados. No entanto, críticos do STF passaram a apontar o episódio como um exemplo de que, quando investigações se aproximam da cúpula do Judiciário, a reação tende a ser a interrupção das apurações, e não o aprofundamento ou a ampliação da transparência.

Paralelo com o caso Banco Master

Cinco anos depois, o Supremo enfrenta novo desgaste. Reportagens recentes indicaram que a esposa do ministro Alexandre de Moraes teria sido beneficiada por um contrato milionário ligado ao Banco Master, em meio a disputas e questionamentos sobre a situação da instituição financeira. O caso ganhou ainda mais repercussão após a divulgação de que Moraes teria se reunido com dirigentes do Banco Central, o que o ministro nega, afirmando que o encontro tratou de outros assuntos.

Nesse novo cenário, Dias Toffoli voltou a ocupar posição central. Relator de peças relacionadas ao caso no STF, o ministro manteve partes do processo sob sigilo e adotou decisões processuais que, segundo críticos, reduzem a transparência e reforçam a percepção de blindagem interna no tribunal.

O desgaste extrapolou o Judiciário e alcançou o Congresso Nacional, onde parlamentares articulam possíveis medidas de responsabilização e prometem reação política, mesmo durante o período de recesso.

Para opositores do Supremo, o paralelo entre os episódios de 2019 e 2025 evidencia um padrão: naquela ocasião, Moraes suspendeu uma apuração que atingia diretamente a esposa de Toffoli e um colega de Corte; agora, com Moraes sob suspeita, Toffoli conduz procedimentos em sigilo, em meio a uma crise de confiança que ameaça se aprofundar na mais alta instância do Judiciário brasileiro.

*Fonte Ampost


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