Startup afirma que a X Corp. abandonou a marca Twitter e pede o cancelamento nos EUA

A disputa pelo nome Twitter ganhou um novo capítulo após a startup Operation Bluebird solicitar ao Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) o cancelamento da titularidade da marca pela X Corp. A empresa afirma que o antigo Twitter, hoje rebatizado como X, teria abandonado legalmente o uso das marcas “Twitter” e “Tweet”, abrindo caminho para que fossem reivindicadas por terceiros. As informações são do The Verge.

A iniciativa é liderada por Michael Peroff, advogado especializado em proteção de marcas, e Stephen Coates, que atuou no antigo Twitter entre 2014 e 2016. A startup também protocolou uma nova aplicação para registrar o nome “Twitter” e usá-lo em uma rede social chamada Twitter.new, que promete resgatar a experiência clássica da plataforma.

Nova plataforma quer reviver o Twitter original

Segundo Coates, a proposta da Twitter.new é oferecer uma rede social semelhante ao modelo usado pelo antigo Twitter, mas com novas ferramentas de segurança e controle sobre o tipo de conteúdo consumido. Publicações da própria startup indicam que o serviço deve incorporar recursos de IA para moderação e checagem de fatos.

No centro da disputa está a alegação de que a X Corp. teria deixado de utilizar oficialmente a marca Twitter após a mudança de nome iniciada em 2023, quando Elon Musk removeu o icônico pássaro azul e passou a redirecionar o tráfego do domínio Twitter.com para X.com. A petição da Operation Bluebird inclui uma declaração pública de Musk: “soon we shall bid adieu to the Twitter brand and, gradually, all the birds”.

Debate jurídico envolve abandono e “boa vontade residual”

Para cancelar um registro por abandono, é necessário provar que a marca ficou sem uso por três anos consecutivos ou demonstrar que seu proprietário não tem intenção de retomá-la. Juristas ouvidos pelo The Verge afirmam que a startup apresenta um argumento consistente, mas a questão é mais complexa por envolver o conceito de residual goodwill — quando uma marca permanece associada ao dono original mesmo sem uso ativo.

Roberts, professora de Direito da Northeastern University, destaca que muitos usuários ainda chamam a plataforma de “Twitter” e suas postagens de “tweets”. Essa persistência poderia reforçar a ideia de que a marca não foi totalmente abandonada.

A disputa, na prática, pode se arrastar por anos:

• X Corp. tem até fevereiro para responder à petição;
• Se houver contestação, o processo administrativo pode durar dois ou três anos;
• Uma eventual judicialização pode estender o caso por ainda mais tempo.

Apesar da possível demora, a Operation Bluebird afirma estar preparada para seguir com o processo.

Próximos passos para a disputa envolvendo o Twitter

Especialistas em propriedade intelectual avaliam que não será simples comprovar abandono total da marca. Douglas Masters, advogado da área, afirma ser improvável que a X Corp. tenha efetivamente renunciado a todos os direitos comerciais associados ao nome Twitter, mesmo após a mudança para X.

Ainda assim, a startup mantém confiança na sua tese e diz estar pronta para enfrentar a X Corp. tanto no USPTO quanto nos tribunais, caso necessário.