Entre os problemas, destacam-se: ausência de bebedouros, banheiros e sistema de ventilação.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) identificou sérias falhas estruturais na Escola Municipal Indígena Mikoi Pakup, localizada na aldeia Warana, zona rural de Manaquiri. A inspeção, realizada na última quinta-feira (18/09), integra o projeto “Sede de Aprender”, que fiscaliza o acesso à água potável e condições de higiene nas escolas do interior.

Durante a visita, conduzida pelo promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular da comarca, foram constatadas situações graves que inviabilizam a realização de aulas. Entre os problemas, destacam-se: ausência de bebedouros, banheiros e sistema de ventilação, além de lousa inutilizável, cadeiras quebradas e estrutura de madeira deteriorada, com risco de desabamento.

Alunos prejudicados

Atualmente, os oito estudantes da etnia Sateré-Mawé que frequentavam a escola precisam se deslocar até uma unidade de outra etnia, o que compromete não apenas o aprendizado, mas também a preservação da tradição cultural.

— “Não se trata apenas de uma precariedade estrutural, mas de uma violação ao direito fundamental à educação e à preservação da identidade cultural desses alunos. O MPAM vai cobrar medidas emergenciais da prefeitura para que a escola seja reformada e volte a oferecer aulas com dignidade e segurança”, afirmou o promotor Caio Fenelon.

Providências

Diante do cenário, a Promotoria de Justiça de Manaquiri informou que instaurará um procedimento específico para acompanhar o caso. Um ofício será encaminhado à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação (Semed), cobrando providências imediatas para garantir condições mínimas de funcionamento e salubridade na unidade.