Juíza considerou que as doações foram realizadas de forma consciente; Urach afirma que vai recorrer da decisão.
A Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou a ação movida por Andressa Urach para reaver R$ 2.040.042, valor que, segundo a influenciadora, foi doado à Igreja Universal do Reino de Deus durante um período de fragilidade emocional.
A decisão, assinada pela juíza Karen Bertoncello, da 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, aponta que não há comprovação de que as doações tenham ocorrido sob “submissão cega e coagida”. A magistrada considerou que a adesão à doutrina da igreja se deu de forma “consciente e convicta” durante mais de cinco anos.
“O eventual arrependimento posterior, motivado por uma mudança de fé ou por dificuldades financeiras supervenientes, não tem o poder de retroagir para invalidar atos jurídicos perfeitos, praticados de forma livre e consciente no passado”, escreveu a juíza.
A Igreja Universal pediu o arquivamento da ação, citando a liberdade religiosa, o caráter voluntário das doações, a plena capacidade da autora e a inexistência de dano ou nexo causal.
Além de negar a devolução do valor, a Justiça condenou Andressa Urach a pagar 10% do valor da causa em honorários advocatícios.
Por meio das redes sociais, Urach afirmou que irá recorrer: “Tomei conhecimento hoje da decisão, mas sigo firme: meu processo ainda está em fase de embargos e eu vou recorrer até a última instância”.
Ela também classificou o resultado como uma grande “injustiça”. “É uma grande injustiça ver que mudanças de juízes aconteceram no meu caso e que pontos importantes não foram avaliados, como as testemunhas que confirmaram meu prejuízo e o fato das doações terem sido feitas sem instrumento público”, declarou.
“Eu não vou me calar diante do que chamo de estelionato da fé. Dou voz a tantas pessoas que passam ou já passaram pelo mesmo, mas não tiveram forças para lutar”, finalizou a influenciadora.
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