Denúncia aponta práticas ilegais da Rede Atem no setor de combustíveis de Manaus.

A Rede Atem, uma das principais distribuidoras de combustíveis da Região Norte e dona da Refinaria da Amazônia (Ream), foi denunciada por suposta prática ilegal de cartel e preços abusivos em Manaus. A denúncia foi protocolada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, nesta sexta-feira (15) pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas). O caso reacende um debate antigo sobre o mercado de combustíveis na capital amazonense, marcado por acusações de manipulação de preços e falta de concorrência efetiva.

Segundo a denúncia, há indícios de que os postos de combustíveis da cidade adotam valores padronizados, sem margem para variações competitivas, o que prejudica diretamente os consumidores. A prática, segundo especialistas, configura cartel, crime contra a ordem econômica que lesa não apenas motoristas, mas toda a cadeia produtiva, encarecendo o transporte e o custo de vida na região.

Guedes viajou a Brasília para representar o Amazonas no Congresso Nacional do Renova Brasil, maior escola de lideranças políticas do país. Na ocasião, o vereador aproveitou para formalizar denúncia contra a rede de combustíveis Atem, que segundo ele, realiza prática do cartel em Manaus há décadas.

“Desde que a rede Atem assumiu a Refinaria da Amazônia [privatizada em agosto de 2021] os preços para as distribuidoras e para os postos aumentaram substancialmente. Nós temos um cartel praticado pela rede Atem e outras redes de postos de outras bandeiras na cidade de Manaus. Por isso que nós sempre temos a primeira ou segunda gasolina mais cara do Brasil”, disse.

Impactos para os consumidores

Manaus figura entre as capitais brasileiras com gasolina e diesel entre os mais caros do país, mesmo estando em um estado que abriga a maior província petrolífera em terra firme do Brasil, a Bacia do Urucu. A denúncia aponta que a ausência de concorrência justa impacta diretamente no bolso dos motoristas e no orçamento familiar de milhares de pessoas.

Além disso, o preço elevado da gasolina e do diesel na capital do Amazonas encarece o transporte coletivo e o escoamento da produção local, refletindo em diversos setores da economia. “O mercado de combustíveis de Manaus traz inúmeros prejuízos ao consumidor, entre eles, preços extremamente elevados. Todos os postos praticam o mesmo preço, uma ação claramente manipulada”, declarou Guedes.

Ação em Brasília

O vereador afirmou que decidiu levar a denúncia ao CADE por acreditar que somente o órgão federal, especializado em combater práticas anticoncorrenciais, poderá atuar com firmeza para desmantelar o esquema. O Ministério de Minas e Energia também foi acionado, com o objetivo de reforçar a cobrança por medidas que garantam mais transparência no setor.

Guedes já havia protocolado denúncias semelhantes em instâncias estaduais que não resultaram em nada. A iniciativa em Brasília busca ampliar a pressão para que a situação seja investigada de forma aprofundada.

“Agora nós vamos exigir aqui em Brasília, nacionalmente, cobrar autoridades que deem resposta para a população da cidade de Manaus que está sendo roubada diariamente por redes de postos, distribuidoras e pela Refinaria da Amazônia também. Exijo que os parlamentares federais deem uma resposta para a população. Porque não adianta só um vereador fazer”, disse Rodrigo.