As contas estavam bloqueadas por decisão judicial desde 2021.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio das contas do jornalista Rodrigo Constantino, colunista da revista Oeste. A decisão vale para as principais redes sociais, incluindo X (antigo Twitter), Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e YouTube, conforme informou o advogado Emerson Grigollette, que representa Constantino.

As contas estavam bloqueadas por decisão judicial desde 2021, no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e os atos antidemocráticos ligados a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A liberação das redes ocorre apenas dois dias após o ministro Alexandre de Moraes ter sido sancionado pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, legislação usada para punir indivíduos acusados de corrupção, violação de direitos humanos ou envolvimento com regimes autoritários.

A coincidência temporal chamou a atenção de aliados do bolsonarismo e de advogados de outros investigados nos mesmos inquéritos. O advogado Jeffrey Chiquini, que defende Filipe Martins — ex-assessor de Bolsonaro e réu em processo sobre tentativa de golpe de Estado — sugeriu que pressões externas ou internas podem ter motivado a decisão de Moraes.

“O que será que aconteceu naquele jantar ontem dado na Alvorada pelo Lula aos ministros do STF? O dia amanhece com uma decisão liberando todas as redes sociais de Rodrigo Constantino que estavam há 3 anos bloqueadas. Será efeito da Lei Magnitsky, será pressão dos demais ministros?”, disse.

A Lei Magnitsky permite que o governo americano aplique sanções econômicas e diplomáticas a estrangeiros acusados de violações graves. Entre as punições possíveis estão o bloqueio de bens, a exclusão do sistema financeiro internacional e a proibição de entrada nos Estados Unidos. A lista inclui nomes como Kim Jong-un, da Coreia do Norte, e Nicolás Maduro, da Venezuela.

Rodrigo Constantino, que reside nos Estados Unidos, sempre foi uma voz crítica ao STF e à condução dos inquéritos sob responsabilidade de Moraes. Aliados do jornalista comemoraram a decisão como uma vitória da liberdade de expressão, enquanto críticos levantaram hipóteses de recuo estratégico do ministro após as sanções internacionais.