A Prefeitura de Manicoré (a 347 quilômetros de Manaus) deve firmar um contrato de R$ 3.087.591,42 para a prestação de serviços de capina e roçagem nas áreas externas das escolas rurais do município. A decisão foi oficializada no despacho do Pregão Eletrônico nº 001/2025 – CPC/PMM, conforme divulgado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial dos Municípios.

A empresa responsável pela execução do serviço será a Megacon Serviços de Construções Civil Ltda, que venceu o processo de licitação ao apresentar a proposta de menor preço. Segundo busca ao site da Receita Federal, a empresa, que possui sua sede em Manaus, além de realizar serviços de engenharia, também faz transporte escolar e funciona ainda como agência de viagens.

A contratação foi realizada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos. O pregão eletrônico visou garantir a transparência e a competitividade do processo, permitindo que diferentes empresas apresentassem suas propostas.

O processo segue agora para homologação pelo prefeito municipal de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD), que deve efetivar o contrato. Após a homologação, a empresa poderá iniciar os serviços conforme os termos previstos no edital.

A escolha da Megacon Serviços de Construções Civil Ltda, inscrita no CNPJ 13.713.073/0001-72, se deu a partir da análise das propostas e do cumprimento das exigências legais. A empresa, em nome de Sandy Acy Maia Gomes, será responsável por manter a limpeza e a conservação das áreas externas das escolas da zona rural.

O despacho de adjudicação foi assinado por Augusto Vieira do Nascimento, agente de contratação municipal, e publicado oficialmente no Diário Municipal. A população poderá acompanhar a evolução do serviço e a destinação dos recursos públicos por meio dos canais oficiais da Prefeitura de Manicoré.

Alerta

Embora a limpeza dessas áreas seja considerada essencial para a segurança e o bem-estar dos estudantes e funcionários das escolas municipais, o sociólogo Luiz Carlos Marques explica que o uso de verba pública deve ser usado com cautela.

“Os gastos dos órgãos públicos devem ter seriedade na sua aplicação. Quando os gastos públicos ultrapassam um determinado limite, um alerta deve ser acionado para que a população não seja penalizada com o mal uso das verbas públicas. Prioritariamente o dinheiro público deve ser usado para atender os interesses sociais”, explica Marques.

Mais gasto

Em janeiro deste ano, o prefeito Lúcio Flávio contratou a empresa Sigma Engenharia e Consultoria Ltda para a construção de escolas de madeira com apenas uma sala de aula no município. O valor do contrato na ocasião foi de R$ 3.181.715,02.

Sem retorno

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Manicoré, por meio do contato telefônico que consta em sua página na internet, mas não obteve retorno. O espaço está aberto.

Fonte: CM7brasil