O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito para investigar a abertura de ramais na BR-319 (Manaus-Porto Velho/RO), no Sul do Amazonas, sem autorização ambiental. Os ramais foram abertos nos municípios de Canutama (a 806 quilômetros de Manaus) e Tapauá (a 760 quilômetros da capital). A construção das estradas vicinais foi denunciada pela da CPT (Comissão Pastoral da Terra), da Igreja Católica.

Conforme a CPT, a abertura ilegal de ramais favorece a ocupação irregular de terras da União e a extração ilegal de madeira.

Para Silvia Moreira, secretária de Direitos Humanos do CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas), a BR-319 é tratado de forma equivocada. “Sem uma consulta prévia à população, a BR-319 está atraindo muita gente e especuladores de terrenos para o do Sul do Amazonas. E sem a regularização fundiária, você tem um elemento de atrativo muito forte, que, sem fiscalização adequada e rigorosa, se transforma em um grande problema para aquelas populações”, diz Moreira.

O MPF solicitou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que colaborem com as investigações.

Segundo o MPF, a apuração é para identificar os responsáveis pela abertura dos ramais clandestinos e avaliar os danos ambientais causados pela intervenção.