terça-feira, 5 de novembro de 2024
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TikTok é processado no Brasil por suspeita de violação de dados

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A rede social deve implementar ações como a desativação do “feed sem cadastro” no Brasil

Um processo administrativo contra o TikTok foi instaurado nesta segunda-feira (4) pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do governo federal, para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes”.

Segundo análise técnica, há indícios de violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

ANPD abre processo contra o TikTok

  • O órgão determinou que o TikTok adote algumas ações em até dez dias úteis;
  • Uma delas é suspender o “feed sem cadastro” no Brasil;
  • Isso impossibilita usar a plataforma sem passar pela verificação de idade;
  • A empresa terá ainda 20 dias úteis para apresentar um plano com melhorias para: os mecanismos de verificação de idade, na exclusão de contas de menores de idade e mais medidas no cadastro que envolvam o consentimento dos responsáveis;
  • O objetivo é impedir que crianças e adolescentes utilizem o TikTok sem cadastro, uma vez que a rede social estabelece idade mínima de 13 anos para cadastrar uma conta.
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TikTok tem dez dias úteis para suspender o “feed sem cadastro” no Brasil. (Imagem: Luiza Kamalova/Shutterstock)

O ANPD investigará ainda se a plataforma está coletando dados de crianças e adolescentes sem verificação de idade, bem como o uso inadequado de dados para personalizar o conteúdo exibido no feed sem cadastro. O processo é fruto de uma fiscalização que começou em 2021 e pode gerar aplicação de sanções ao TikTok, caso necessário.

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A ANDP determinou que a rede social adote medidas para corrigir situações que violam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (Imagem: BongkarnGraphic/Shutterstock)

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