A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, voltou a ser bloqueada no Brasil nesta quinta-feira (19/9), após uma nova ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A queda ocorre um dia depois de a plataforma reaparecer de forma inesperada, driblando uma determinação judicial. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a rede foi retirada do ar em cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou o bloqueio da rede de Elon Musk por não possuir representante legal no país.

Na quarta-feira (18/9), usuários brasileiros conseguiram acessar o X após a empresa mudar seu provedor para Cloudflare, o que burlou temporariamente o bloqueio imposto pelas operadoras de telecomunicações. Contudo, a Anatel agiu rapidamente para restabelecer o bloqueio, com apoio das prestadoras e da Cloudflare, que “isolou” o tráfego do X, permitindo que a suspensão fosse aplicada sem prejudicar outras instituições e empresas que utilizam a mesma rede.

Comunicado da Anatel

Em nota oficial, a Anatel criticou a postura da plataforma, afirmando que a ação demonstrou uma “intenção deliberada de descumprir a ordem do STF”. O comunicado ressalta que a agência adotará as “providências cabíveis” em caso de novas tentativas de reativação ilegal da rede social no Brasil.

“Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare, foi possível identificar um mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da agência as providências cabíveis”, diz o comunicado da Anatel.

Implicações do bloqueio

A Cloudflare desempenhou um papel crucial na operação, ao isolar o tráfego da rede social para garantir que o bloqueio não afetasse outros sites importantes, como os do Supremo Tribunal Federal e de instituições bancárias. Sem essa intervenção, o bloqueio poderia causar uma interrupção generalizada em serviços essenciais.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa manter a suspensão da plataforma até que o X nomeie um representante legal no Brasil, conforme as exigências judiciais. O descumprimento desta ordem pode resultar em multas pesadas, além de novas sanções.

Tensão entre a justiça brasileira e o X

Esse novo episódio de bloqueio do X no Brasil destaca as tensões crescentes entre o Poder Judiciário brasileiro e a plataforma de Elon Musk, que, desde que assumiu o controle da empresa, tem adotado posturas desafiadoras em relação a legislações internacionais. A decisão de burlar o bloqueio, utilizando uma troca de provedores, foi interpretada como uma afronta à autoridade do STF, o que resultou em uma resposta rápida por parte das autoridades brasileiras.

A reativação da rede social por meios alternativos desencadeou mais uma batalha entre a justiça brasileira e a empresa de Musk, deixando no ar o futuro incerto do X no Brasil.