Caso a página não cumpra a determinação, a multa acumulada pode chegar ao montante de R$ 30 mil.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) ordenou que a página de fofocas no Instagram, Portal Ponta Negra Manaus, remova uma publicação relacionada ao fim do casamento do governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), e a ex-primeira-dama, Taiana Lima. A decisão foi proferida pelo juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, em atendimento a uma ação movida pelo próprio mandatário, que alegou danos à sua honra e imagem devido à divulgação de informações falsas sobre a sua separação.

A publicação, feita em 1º de agosto de 2024, sugeria que o término do casamento de Lima teria ocorrido em razão de uma suposta traição, o que foi imediatamente contestado pela defesa do governador. A ação judicial aponta que a página de fofocas veiculou notícia inverídica, comprometendo a imagem pública de Wilson Lima. “Alega que os fatos que são imputados pelo Requerido são inverídicos e que tal notícia falsa viola a sua honra e imagem perante à população, ensejando indenização por danos morais”, destaca um trecho do processo.

Além de pedir a exclusão da postagem, o governador também solicitou que a página seja condenada ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais, e que uma retratação seja publicada com o mesmo destaque dado à notícia original. A defesa argumenta que a veiculação da informação gerou prejuízos à reputação de Lima, afetando tanto sua vida pessoal quanto pública.

Decisão judicial e prazo para defesa

Em sua decisão, o juiz Adonaid Abrantes concedeu a tutela de urgência, ordenando que a publicação seja removida do perfil do Portal Ponta Negra Manaus no prazo de três dias, sob pena de multa diária de R$ 1mil, limitada a 30 dias. Caso a página não cumpra a determinação, a multa acumulada pode chegar ao montante de R$ 30 mil. A medida visa minimizar os danos à imagem do governador, enquanto o processo judicial segue seu curso.

O magistrado também estipulou um prazo de 15 dias para que Igor da Costa Monteiro, responsável pela página, apresente sua defesa. A página de fofocas, conhecida por cobrir temas da vida pessoal de figuras públicas do Amazonas, ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial, nem indicou se irá recorrer da sentença.

“Assim, cite-se a parte requerida por meio de OFICIAL DE JUSTIÇA, conforme requerido na inicial, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como manifestar se tem interesse na tentativa de solução conciliatória, apresentando eventual proposta de solução conciliatória”, diz o juiz.

Veja decisão: