Medalhas estão isentas de impostos federais, mas premiações recebidas pelos atletas em dinheiro são tributadas.

A oposição na Câmara dos Deputados está se mobilizando para aprovar um requerimento de urgência na próxima semana, com o objetivo de acelerar a votação de um projeto de lei que propõe a isenção do imposto de renda sobre as premiações recebidas por medalhistas olímpicos. Se aprovado, o projeto permitirá que os valores recebidos por atletas do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), do governo federal ou de outras entidades sejam integralmente destinados aos atletas, sem descontos para impostos.

Atualmente, os prêmios em dinheiro recebidos por atletas são considerados rendimentos tributáveis e estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte, com uma taxa de até 27,5% para rendimentos superiores a R$ 4.664,68. Em contraste, medalhas olímpicas e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos internacionais são isentos de impostos federais.

O projeto em discussão busca alterar essa realidade, permitindo que os valores pagos aos atletas sejam mantidos na íntegra. Segundo dados divulgados pelo COB, um atleta que conquista uma medalha de ouro recebe R$ 350 mil, enquanto o valor para prata é de R$ 210 mil e para bronze é de R$ 140 mil. No entanto, com a tributação atual, esses valores podem ser significativamente reduzidos. Por exemplo, a ginasta Rebeca Andrade, que ganhou ouro, pode ver seu prêmio reduzido para R$ 253.750,00 devido aos impostos, enquanto o surfista Gabriel Medina, com bronze, poderia receber apenas R$ 101,5 mil.

O líder da oposição na Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), expressou otimismo em relação à aprovação do projeto. “Há um clima positivo para a aprovação. Vamos levar a proposta de urgência para o colégio de líderes na próxima semana e buscar a votação direta no plenário”, afirmou Barros à CNN.

O ministro do Esporte, André Fufuca, também se mostrou favorável à isenção fiscal para as premiações em dinheiro. No entanto, ele indicou que a discussão sobre o tema ainda não foi formalmente abordada com o Ministério da Fazenda e não é uma prioridade atual dentro do governo.

A proposta de isenção fiscal, se aprovada, pode gerar um confronto entre o Congresso e a equipe econômica, que pode ver a medida como um impacto nas finanças públicas. A decisão sobre o requerimento de urgência e a votação subsequente do projeto poderá determinar se os atletas olímpicos poderão receber o valor total de suas premiações, sem os descontos fiscais atuais.