A hashtag #PLGloboNão ficou entre os assuntos mais comentados desta terça-feira (14).

O Projeto de Lei 8889/17, também conhecido como “PL da Globo” ou da Censura, que regulamenta a oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix, Hulu, Vimeo e Now, foi incluído em regime de urgência na pauta da sessão do plenário nesta terça-feira (14) para votação de novo parecer do deputado André Figueiredo (PDT/CE). Porém, após reunião de líderes foi retirado de pauta.

Nas redes sociais, a hashtag #PLGloboNão é um dos assuntos mais comentados no momento, com vários internautas se manifestando contra a proposta que, entre outras coisas, isenta a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que poderá alcançar até 6% da receita bruta, incluindo as receitas da publicidade, a plataforma Globoplay, do grupo Globo.

“Ser brasileiro atento à política é não ter um dia de paz. Cadê os influenciadores produtores de conteúdos que não se manifestam contra o Estado privilegiar a Globo? Toda essa defesa do descaso do governo com o Rio Grande do Sul não é gratuita. #PLdaGlobonao”, escreveu um internauta.

“Mais um motivo para ser contra o PL da Globo: Ele taxa os streamings: Netflix, Amazon Prime, Apple TV, Disney +, HBO e todos outros, menos quem? Adivinha? A Globoplay. Ou seja: aumento da sua mensalidade nos streamings, em troca da Globo não pagar nenhum imposto”, disse o deputado federal Nikolas Ferreira.

O deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) enviou parecer preliminar sobre o projeto de lei 8889/2017 que regulamenta serviços de streaming e vídeos sob demanda. O documento, enviado aos líderes da Câmara neste fim de semana, delineia que influenciadores poderão ser submetidos à Condecine com base nos valores obtidos com visualizações de seus conteúdos. Para mitigar o impacto financeiro sobre esses profissionais, considerados uma “importante categoria de formadores de opinião”, os aplicativos poderão abater metade do valor da taxa na remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.