A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) informou, nesta segunda-feira (30/01), que foram iniciadas as inscrições dos produtores rurais em adesão ao Garantia Safra 2022-2023 em todos os sete municípios da Bacia do Juruá. O coordenador estadual na Sepror, Heitor Liberato, orienta a todos os agricultores que possam ter perda de safra por estiagem ou cheia, a procurar os escritórios locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em seus municípios, para fazer a inscrição presencial.

Os interessados em aderir ao Garantia Safra devem preencher os seguintes requisitos: ser agricultor familiar nos moldes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com Declaração de Aptidão-DAP ativa; renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo; e cultivar em área entre 0,6 hectare e 5 hectares das culturas cobertas (arroz, algodão, feijão, mandioca e milho).

Heitor Liberato informou, também, que continuam sendo feitas as avaliações dos laudos de verificação de perdas na safra 2021-2022, cujo resultado será apresentado ainda no primeiro semestre do corrente ano. Os técnicos vistoriadores no Amazonas estão visitando as localidades indicadas e trabalhando na elaboração de 170 laudos amostrais.

“A confirmação de 50% de perdas da lavoura, que determina o pagamento do benefício por parte do Governo Federal, obedece critérios de transparência e igualdade nas análises em todos os municípios abrangidos pelo Garantia Safra no estado, e os resultados serão divulgados nos próximos meses”, disse Heitor Liberado.

Os sete municípios da Calha do Juruá onde 1.502 produtores rurais aderiram ao Garantia Safra são Carauarí (651 produtores), Eirunepé (318), Envira (79), Guajará (135), Ipixuna (134), Itamarati (155) e Juruá (30).

Garantia Safra

É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra por causa do fenômeno do excesso hídrico (cheia) ou seca.

O benefício pago pelo Garantia Safra vem de recursos das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e governo federal, depositados em um fundo financeiro solidário, chamado Fundo Garantia Safra.