17/08/2025
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Em Itapiranga, Procon-AM intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas

Procon-AM
FOTOS: João Pedro/Procon-AM

Postos de combustíveis, mercados e outros estabelecimentos comerciais foram alvos de inspeções

No mês do Consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou as fiscalizações nos municípios do estado a fim de evitar a cobrança abusiva de preços em diversos segmentos. Em Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), os postos de combustíveis, mercados e outros estabelecimentos comerciais foram alvos das inspeções.

Ao todo, cinco postos de combustíveis foram visitados. De acordo com a equipe de fiscalização, todos eles apresentaram as documentações dentro dos padrões técnicos exigidos. Nas bombas, o preço médio do litro da gasolina comercializada é R$ 6,90, enquanto o litro de óleo diesel está sendo vendido a R$ 7.

Durante os trabalhos, os fiscais também receberam denúncias sobre cobranças de taxas abusivas nos cartões do auxílio estadual e cartões de crédito e débito nos estabelecimentos comerciais.

“NÓS TAMBÉM REALIZAMOS UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO JUNTO A ESSES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. NO CASO DOS CARTÕES DO AUXÍLIO ESTADUAL, QUALQUER COBRANÇA EXTRA É INDEVIDA, MAS NO CASO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, ESSA COBRANÇA É LEGAL DESDE QUE ESTA INFORMAÇÃO ESTEJA DESCRITA DE FORMA CLARA E PRECISA PARA O CONSUMIDOR”,explicou Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM.

Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ações como essas são necessárias em todo estado para fortalecer o acesso à informação para a população e, assim, evitar práticas abusivas de ordem consumerista.

“O PROCON-AM TEM REALIZADO ESSE TIPO DE TRABALHO TANTO EM MANAUS COMO NO INTERIOR NÃO SÓ PARA COMBATER IRREGULARIDADES NESSES SEGMENTOS, MAS TAMBÉM PARA LEVAR INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES AOS CONSUMIDORES. ESTAMOS TRABALHANDO MUITO E ESSAS FISCALIZAÇÕES TAMBÉM SERÃO FEITAS EM OUTROS MUNICÍPIOS”,frisou o diretor-presidente.

FOTOS: Divulgação/Procon-AM


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