Devido à falta de evidências, o Ministério Público Federal (MPF) optou por arquivar a denúncia apresentada pela CPI das ONGs contra membros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por supostos abusos contra residentes da reserva extrativista Chico Mendes, localizada no estado do Acre. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias justificou que a representação da comissão era considerada “genérica”.
O arquivamento foi efetuado em 17 de janeiro, mas só veio a público nesta terça-feira (20), quando o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB), criticou a decisão do MPF durante seu pronunciamento no plenário do Senado Federal.
A CPI das ONGs investigou, no ano anterior, as atividades de organizações não-governamentais na região amazônica. Em dezembro, o relatório da comissão foi aprovado, incluindo a solicitação de indiciamento do presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, por supostos atos de corrupção passiva e improbidade administrativa. O referido relatório foi encaminhado ao MPF para análise.
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