Em entrevista à Rede Amazônica nesta quarta-feira (17), o governador do Amazonas Wilson Lima (União) declarou que os salários de terceirizados da área da saúde e o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão pagos.

O chefe do Executivo Estadual informou que não houve o pagamento no período correto devido a uma queda na arrecadação de cerca de R$ 500 milhões no último trimestre de 2023.

“NÓS TIVEMOS UMA DIFICULDADE NA ARRECADAÇÃO. DEIXAMOS DE ARRECADAR ALGO EM TORNO DE R$ 500 MILHÕES ENTRE OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, E AGORA O MÊS DE JANEIRO. ISSO, NATURALMENTE, COMPROMETEU AS FINANÇAS DO ESTADO.”

Lima afirma que já conversou com as cooperativas médicas e fez um compromisso de honrar com os valores que estão pendentes. O governador promete realizar os pagamentos referentes aos meses de outubro e novembro nos dias 22 e 25 de janeiro, respectivamente.

O governador do Amazonas ainda disse que a Secretaria de Saúde do Estado (SES-AM) se reunirá com as cooperativas novamente para definir as datas dos próximos pagamentos.

*Fundeb*

Sobre o Fundeb, o governador explica que a União contribuiu com apenas 17% na composição do montante deste ano de 2023, e o abono do Fundeb aos servidores da educação só é distribuído em caso de excesso de arrecadação, o que não ocorreu naquele ano.

“É PRECISO ENTENDER QUE O FUNDEB NÃO É UM RECURSO DO GOVERNO FEDERAL. É UM FUNDO PARA FINANCIAR A EDUCAÇÃO. QUEM CONTRIBUI PARA ESSE FUNDO SÃO OS ESTADOS. DESSE BOLO TOTAL, O GOVERNO FEDERAL SÓ ENTRA COM 17%. ENTÃO, SE A GENTE TEM UMA QUEDA DE ARRECADAÇÃO, NATURALMENTE TEM UMA QUEDA NO REPASSE PARA O FUNDEB. E QUANDO OCORRE O PAGAMENTO DO ABONO FUNDEB? QUANDO A GENTE TEM UM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”,diz Wilson Lima.

Os recursos provenientes do Fundeb são destinados aos estados, Distrito Federal e municípios para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. O fundo é composto principalmente por recursos dos próprios estados.