A dona de uma creche particular de Florianópolis, em Santa Catarina, e uma professora da instituição foram condenadas por tortura física e psicológica de crianças, maus-tratos e submissão de menor a situação de vexame e constrangimento. Somadas, as penas chegam a 19 anos e 3 meses, entre reclusão e detenção.

A dona da creche recebeu a maior pena, de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e 9 anos, 3 meses e 17 dias de detenção, em regime semiaberto, pelos crimes de tortura, maus-tratos e submissão de crianças a vexame e constrangimento. A pena de reclusão deverá ser cumprida primeiro.

A professora foi responsabilizada pelo crime de maus-tratos e teve pena fixada em 8 meses e 26 dias de detenção, em regime inicialmente aberto.

As duas, no entanto, foram absolvidas do crime de lesões corporais, pelo qual também foram denunciadas. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que não teve provas suficientes para a condenação delas por esse crime.

Tanto a dona da instituição quanto a professora poderão recorrer da decisão.

Em nota, o advogado Marcos Paulo Poeta dos Santos, responsável pela defesa da creche, afirmou que irá recorrer e ressaltou que o caso corre em segredo de justiça.

“Recebemos com preocupação a notícia da condenação da proprietária da creche Bem-me-quer. Preocupação pois a creche teve funcionamento normal por 5 anos antes destas denúncias, possuindo alvarás e atuando de acordo com as leis vigentes para seu devido funcionamento”, afirmou a nota.

Ex-professora e mãe denunciaram tortura

Segundo o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), ao menos 19 crianças foram vítimas da diretora e da professora entre 2016 e 2022.

Em julho de 2022, uma ex-professora da creche em Florianópolis e uma mãe denunciaram tortura contra duas crianças com deficiência, uma com autismo e outra com deficiência auditiva.

De acordo com uma mãe, que pediu para não ser identificada, seu filho de apenas três anos tem deficiência auditiva.