A LO nº 275/2023 tem validade de dois anos e atesta que o aeroporto está em conformidade ambiental perante o órgão licenciador,
O aeroporto de Itacoatiara recebeu permissão do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para operar após a Infraero realizar ações que estão no contrato firmado com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, realizar ações para a obtenção da Licença de Operação – LO nº275/2023.
O documento autoriza a atividade aeroportuária na localidade, relacionando as condicionantes ambientais que devem ser cumpridas pelo operador, tais como o gerenciamento dos resíduos sólidos, realização de auditoria ambiental, gestão de recursos hídricos, controle no tratamento de efluentes, manutenções e obras, preservação e conservação ambiental, entre outras.
Como parte do contrato firmado com a Infraero, as obras no aeroporto foram iniciadas em dezembro de 2021, com os trabalhos de limpeza, cercamento operacional, terraplenagem e licenciamento ambiental. Essas etapas iniciais prepararam o caminho para a obra de recuperação do pavimento da pista de pouso e decolagem, concluída em dezembro de 2022.
A LO tem validade de dois anos e atesta que o aeroporto está em conformidade ambiental perante o órgão licenciador e apto a desenvolver suas atividades regulares.
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