O projeto concede o auxílio no valor de até um salário mínimo, que, atualmente, é de R$ 1.320, pelo período de 12 meses

Famílias de baixa renda em situação de risco terão direito ao Programa Auxílio Aluguel. O projeto, que institui o benefício, foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em bloco de cinco projetos, sem leitura da emenda e discussão da matéria, durante sessão plenária nesta quarta-feira (12). Proposta segue para sanção.

De autoria do deputado Delegado Péricles (PL), o projeto concede o auxílio no valor de até um salário mínimo, que, atualmente, é de R$ 1.320, pelo período de 12 meses. O prazo pode ser prorrogado.

O objetivo é minimizar os problemas enfrentados pelas famílias de baixa renda, com até três salários mínimos por pessoa, em caso de desastres.

Para ter direito a inclusão no programa, o projeto também estabelece critérios: residir em assentamentos precários, em área de desadensamento ou de adequação urbana; em áreas em que a residência tenha sido destruída por incêndio, deslizamento, desmoronamento e vendaval; ou em residência totalmente interditada pela Defesa Civil.

O projeto foi subscrito pelos parlamentares Comandante Dan (PSC), Debora Menezes (PL), Mayra Dias (Republicanos) e Thiago Abrahim (UB). E recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos; e de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.

Tragédia

O projeto foi apresentado no dia 14 de março, dois dias após a tragédia que vitimou oito pessoas e deixou dezenas de famílias desabrigadas durante um deslizamento de terra, no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus.

*Com informações todahora