Motivo, segundo decisão da 1ª Vara da Comarca de Parintins, é que nomes vazaram antes da divulgação oficial

A juíza Juliana Arrais Mousinho, titular da 1a Vara da Comarca de Parintins, determinou que a Prefeitura de Parintins realize novo sorteio, em 24 horas,  para substituir três jurados que integram a lista dos dez anunciados pela Comissão Organizadora nesta quarta-feira e cujos nomes “vazaram” dois dias antes da divulgação oficial.

A decisão foi tomada a partir de uma ação ingressada pelo Boi-Bumbá Garantido, na qual contesta o fato de os nomes de Reginaldo Oliveira, Jeamerson dos Santos e Miran Abs, oficializados hoje pela Prefeitura de Parintins como membros do corpo de jurados, terem sido divulgados anteriormente por veículos de imprensa e redes sociais. Os três são de Alagoas e cada um foi incluído em um bloco distinto. 

A magistrada acolheu parcialmente o pedido do bumbá, entendo que houve burla ao item 10.8 do Regulamento do Festival de Parintins, qual seja:”Em virtude da necessidade de manter a seriedade, isonomia e credibilidade do processo de escolha dos jurados do Festival Folclórico de Parintins, o resultado somente será divulgado quando os selecionados já estiverem no Município de Parintins”.

A juíza sustentou que houve claro descumprimento do item e que tal vazamento coloca em cheque a credibilidade do processo de escolha de jurados. “Os nomes dos jurados apenas foram divulgados oficialmente na data de hoje, 28 de junho, mas o pedido do autor data de 26 de junho, já tendo conhecimento de que os três jurados impugnados constariam da lista a ser divulgada. Ainda, já havia, nas redes sociais, debates acerca de eventual suspeição de jurados, que não deveriam ainda ser conhecidos por qualquer pessoa além da Comissão”. 

A reportagem procurou a Comissão Organizadora do Festival, ligada à Prefeitura de Parintins, para saber se a decisão seria acatada ou se haveria algum recurso. O presidente da Comissão, Hudson Lopes, afirmou que questões jurídicas são tratadas pela Procuradoria Geral do Município. Assim que houver uma posição do órgão, ela será incluída na reportagem. 

Argumento rejeitado

Além de questionar o vazamento dos três nomes, o Garantido ainda argumentou, na ação judicial, que os três jurados escolhidos teriam uma suposta ligação de amizade com um profissional que foi jurado no festival de 2015. Este profissional teria ligação pessoal com membros do Caprichoso. O argumento, no entanto, foi rejeitado pela juíza. “No que concerne a eventual suspeição dos jurados indicados, em razão de suposta relação de amizade com David Farias, entendo que as provas juntadas aos autos não possuem o condão de construir juízo de certeza acerca de parcialidade. (…) Ademais, não restou comprovada qualquer ligação direta entre os jurados e o Boi BumbáCaprichoso, não havendo razão, para esta julgadora, para entender por eventual parcialidade para julgamento dos itens”.

*Com informações acritica