Do total de 1.468 produtos verificados, 56 foram retirados de circulação por apresentar irregularidades em sua composição

Em operação realizada entre os dias 12 a 15 de junho, equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) visitaram 22 estabelecimentos, entre fábricas e lojas de fios, cabos e cordões flexíveis elétricos, em Manaus e Região Metropolitana. Do total de 1.468 produtos verificados, 1.412 foram aprovados e 56 reprovados e retirados de circulação por apresentar risco à segurança do consumidor por risco de causar incêndios.

A ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância em Mercado (PNVM), realizado em todo país sob a coordenação do Instituto Nacional de Medidas de Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“Um total de 56 peças de fios de diâmetros diferentes foi retirado do mercado e será destruído, uma vez que foi constatado que os produtos apresentam riscos de choque elétrico e curto-circuito, podendo provocar incêndios. Somado a isso, na embalagem não constava as informações obrigatórias como registro, CNPJ e selo Inmetro. Era apenas uma maquiagem para enganar o consumidor”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.

Embora a operação do PNVM tenha caráter orientativo, Renato Marinho informou que todas as irregularidades encontradas resultaram em autuações e que, inclusive, os estabelecimentos responsáveis pela comercialização dos produtos apreendidos foram notificados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. 

“Neste momento, intensificamos as fiscalizações com foco nos cabos e fios, de forma orientativa. Mas não podemos fazer vista grossa em relação às irregularidades. Por isso, em caso de reincidência, o estabelecimento notificado estará sujeito à multa que pode variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão”, destacou. 

Ensaio de laboratório

Nas visitas a fábricas e lojas do ramo, equipes do Ipem-AM realizaram a coleta de nove marcas com 19 amostras de peças de diferentes diâmetros, as quais foram submetidas a ensaios que garantem a qualidade do produto no laboratório do Ipem-AM.

Das nove marcas coletadas para ensaio, foram aprovadas sete e duas reprovadas. A marca Tekfio foi reprovada por estar com a resistência acima da tolerância máxima permitida. Já a marca ATN sequer ofertava condições mínimas para a realização do ensaio, uma vez que foi constatado que a mesma continha alumínio e cobre (alucobre) em sua composição, tornando o produto inseguro.

As quatro marcas produzidas em fábricas no Estado do Amazonas – Top cables, Amazon Cabos, Tropical e Flexcabos – tiveram os produtos aprovados. 

Em 2022, a fiscalização do Ipem-AM visitou 11 estabelecimentos,  entre fabricantes e lojas de fios e cabos, um foi notificado. Ao todo, 1.314 itens foram verificados, quatro marcas reprovadas em ensaio e 93 produtos apreendidos.      

PNVM

O PNVM teve início em abril e cada semana um produto é alvo de fiscalização. Nesta etapa, o foco são os fios, cabos e cordões flexíveis elétricos, mas, anteriormente, já foram verificados, balanças, kit de GNV, capacetes, postos de combustíveis, componentes cerâmicos, máquinas de lavar roupas e refrigeradores, blocos cerâmicos, cronotacógrafos, brinquedos e taxímetros.

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.