STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Foto: Joedson Alves / Agência Brasil

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. A […]

Força Nacional inicia a maior operação de retirada de invasores de terras indígenas no Pará

O governo federal deu início a uma operação de grande envergadura no estado do Pará para retirar invasores de terras indígenas. A ação, que começou nesta segunda-feira (2), envolve centenas de soldados do Exército, policiais federais, agentes da Força Nacional, além de colaboradores de órgãos como a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Ibama e Funai. […]

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em terras indígenas de Rondônia e Mato Grosso do Sul. As autorizações constam de portarias assinadas pelo ministro da […]

Força Nacional vai apoiar ações de segurança em terras indígenas no RS

Militares atuarão nas TIs Guarita e Nonoai O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (18), a Portaria nº 423, de 16 de julho de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao estado do Rio Grande do Sul. Os militares atuarão, por […]

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser […]

Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira

Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto hoje na Casa Civil A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse nesta terça-feira (25) que o governo federal deve anunciar a homologação de novas terras indígenas nos próximos dias. A expectativa é que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie o reconhecimento federal das novas áreas […]

Obras da BR-319, hidrelétrica e linhão de Roraima ameaçam terras indígenas, aponta estudo

A liberação para as obras do trecho do meio da BR-319 é questionada por ambientalistas Um estudo feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostra que 397 terras indígenas podem ser impactadas por futuras obras do governo federal, como a construção de rodovias, ferrovias e usinas hidrelétricas. Esse número representa 66%, ou dois terços, dos 599 territórios […]

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