TCE-AM realiza doação de computadores e móveis para a Polícia Militar e Fundo de Promoção Social
Para contribuir com a administração pública amazonense, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma doação de bens materiais para a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) e para o Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza/Casa Civil. A entrega foi feita na manhã desta sexta-feira (16), no plenário da Corte de Contas. Conforme […]
Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social
Proposta regulamenta a prática desportiva no país O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado na noite desta terça-feira (9) pelo Senado, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A legislação regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. […]
Governo anuncia sistema interministerial de participação social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar, no dia 31 de janeiro, o Conselho Brasil de Participação Social, composto por entidades que estiveram no Gabinete de Transição do Governo, e também o Sistema Interministerial de Participação Social. O anúncio foi feito hoje (27) pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, no […]