Senado aprova MP do programa Mais Médicos e texto vai a sanção
Renovação de política pública foi editada em março deste ano O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reinstitui o programa Mais Médicos. Como já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida abre […]
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Texto vai para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O […]
Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás
Texto será enviado para será enviado para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial. A MP prevê o pagamento mínimo de R$ […]
Comissão do Senado aprova projeto de “minirreforma tributária”
Proposta batizada de “minirreforma tributária” cria uma nota fiscal eletrônica padronizada para uso em todo o país. Texto será votado no plenário do Senado e, se aprovado, vai à sanção presidencial A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na última terça-feira (21), um projeto de lei complementar que tem o objetivo de simplificar o […]
Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado
Parlamentares querem ouvir garimpeiros e mineradores A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a audiência pública que pretende ouvir representantes de cooperativas de mineração e de associação do ouro. A reunião está marcada para esta quarta-feira (22), às 9h, na Comissão Externa […]
Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior
Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais […]
Senado faz ensaio geral para posse de Lula
Servidores representando autoridades, marcações de tempo, retoques na pintura e ajustes no gramado em frente ao Congresso Nacional. O setor de Relações Públicas da Secretaria de Comunicação do Senado, que prepara a cerimônia de posse do presidente Lula, organizou um ensaio geral do evento nesta terça-feira (27), para acertar os últimos detalhes. A cerimônia está […]