Decreto sobre alistamento militar feminino é publicado; saiba regras
O governo federal publicou nesta quarta-feira (28) um decreto que regulamenta o alistamento militar feminino voluntário no Brasil. Anteriormente, as Forças Armadas só aceitavam mulheres para cargos de nível superior, como médicas e engenheiras, através de cursos de formação. A nova medida permite que mulheres se alistem voluntariamente aos 18 anos, assim como os homens. […]
Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing
Ajustes passam a valer a partir de 1º de junho A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de […]
Entenda as regras e como fazer a nova prova de vida do INSS
A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com […]
Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda
Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das […]
Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF). No mês […]
Governo quer mudar regras de concursos públicos: veja 5 novidades
A intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação do Senado Federal O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos, como teste psicotécnico, e permitir o uso […]
Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor em maio
Fabricantes terão um ano para se adequarem às normas A partir da próxima terça-feira (2), entram em vigor as novas normas de identidade e qualidade para fabricação de presunto. Uma das novidades é o aumento do percentual de proteína. As normas são estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As regras valem para o […]
