Pleno do TCE-AM julga 90 processos na sessão desta terça-feira (27)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 90 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será a partir das 10h desta terça-feira (27). A pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vistas dos conselheiros, possui quatro processos em pauta, sendo dois recursos, […]
TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB e PP e PT
Representações foram abertas em 2016 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT, PMDB e PP. Os casos estavam relacionados às revelações de caixa dois (recursos não declarados) provenientes […]
STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação Lava Jato que foram anuladas pela Corte. As ações penais envolvem o ex-senador Edison Lobão, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, o advogado Rodrigo […]
INSS pede ao STF suspensão nacional de todos os processos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a “revisão da vida toda” — procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para calcular seu benefício, não apenas os salários após julho de 1994 […]
Brumadinho: processo criminal será desmembrado em três
A Justiça Federal decidiu desmembrar o processo criminal que investiga as responsabilidades pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais. Ele será dividido em três processos distintos que tramitarão de forma independente. Dezesseis pessoas respondem por diversos crimes ambientais e por homicídio doloso qualificado. A tragédia, que completou quatro anos ontem (25), […]
Processos na justiça contra o Bradesco disparam no Amazonas
Os processos judiciais contra o banco Bradesco dispararam 47% em 2022, se comparado ao ano anterior, segundo o Núcleo de Estatística do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Especialistas do consumidor alertam sobre as práticas abusivas aplicadas pela instituição bancária. De janeiro a dezembro de 2022 foram registrados 55,8 mil processos, enquanto no mesmo período […]
