David Almeida perde processo em que pedia censura de Amom Mandel nas redes sociais
Juiza Destacou Que A Liberdade De Imprensa E De Expressão São Direitos Constitucionais Fundamentais O prefeito David Almeida (Avante) perdeu o processo que movia contra o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) na justiça amazonense. Na ação judicial, o prefeito pedia a derrubada de dois vídeos em que Mandel comentava o caso do vídeo da entrega de […]
Senado vai discutir impacto do X no processo democrático do Brasil em audiência pública
Autora Do Requerimento Considerou Como ‘Muito Graves’ Declarações Do Empresário Elon Musk, Que Acusou O Ministro Do STF Alexandre De Moraes De Praticar Censura E Tomar Decisões Autoritárias BRSÍLIA – A Comissão de Defesa da Democracia do Senado vai debater a atuação e os impactos da plataforma X (antigo Twitter) no processo democrático do Brasil em uma audiência pública. Nesta […]
Em Lábrea: TJAM determina envio do processo sobre a fazenda Palotina à Justiça Federal
Segundo O Magistrado, O Órgão Expressou “Imensa Preocupação Com A Possibilidade De Reintegração De Posse Da Área”. Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual determinou que o processo em que o fazendeiro Sidney Sanches Zamora pede a remoção de famílias da Fazenda Palotina, em Lábrea, seja encaminhado […]
Policial que xingou adolescente de 12 anos responderá processo; veja video
O vídeo da agressão viralizou nas redes sociais e causou revolta em muitos internautas; veja Salvador- O policial militar que xingou uma adolescente de 12 anos em Camaçari, em Salvador, será transferido de unidade e responderá a um processo disciplinar. O vídeo da agressão viralizou nas redes sociais e causou revolta em muitos internautas. O caso […]
Processo de incêndio no Havaí culpa donos de terra por falta de poda
Acusação alega que a causa foi o crescimento desordenado de gramíneas O pai de uma mulher que morreu nos incêndios florestais do Havaí no mês passado abriu um novo processo contra três grandes proprietários de terras buscando responsabilizá-los, mesmo que não tenham iniciado o incêndio e que o fogo tenha começado em terras que não […]
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Brasília (DF) 18/05/2023 Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. Foto Lula Marques/ Agência Brasil. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu […]
Conselho de Ética abre processo contra cinco senadores
Outros seis casos foram arquivados O Conselho de Ética do Senado instaurou nesta quarta-feira (14) processos contra cinco senadores. Outros seis casos foram arquivados. O colegiado retoma as atividades após seis anos de inatividade. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi denunciado pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania por ter sido flagrado com grande volume […]
STJ suspende processo sobre reajuste a servidores do Judiciário
Impacto aos cofres públicos seria de mais de R$ 20 bilhões caso o percentual de 13,23% fosse repassado aos servidores federais do Judiciário e do Ministério Público O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin concedeu uma liminar para suspender todos os cumprimentos de sentença originados do julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para traduzir processo
PGR opinou contra recurso da defesa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 19 de abril o julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo no qual foi ele condenado na Itália. O caso será analisado pela Corte Especial do tribunal. Robinho é alvo de um […]
CGU retira sigilo de processo que envolve Eduardo Pazuello
Conduta de general foi alvo de investigação disciplinar em 2021 A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro teor dos documentos que tratam do processo disciplinar que envolveu o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, já fora do cargo de […]
Cabral tem prisão domiciliar revogada pelo TRF2 em um dos processos
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral teve revogada a prisão domiciliar referente a um dos processos que enfrenta. A decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) foi proferida nesta quarta-feira (1º). Condenado à pena de 20 anos, 4 meses e 21 dias de reclusão em regime fechado pela Primeira Turma Especializada do TRF2 […]
Twitter é processado por não excluir publicações anti-semita
O Twitter está sendo processado na Alemanha por dois grupos de ativismo judeu que acusam a rede social de atacar a comunidade judaica e negar o Holocausto. A ação movida pela organização da União Europeia de Estudantes Judeus (EUJS) e HateAid, alega que a rede social falhou ao cumprir com suas regras de proibir conteúdo anti-semita. A EUJS afirma […]
