Após derrota do governo com o Pix, grupo de advogados vai acionar Nikolas Ferreira na Justiça

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação da instrução normativa que aumentava a fiscalização sobre transferências via Pix acima de R$ 5 mil. A decisão ocorre após a repercussão negativa da medida e a disseminação de supostas fake news sobre o tema. “Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam um ato normativo […]
O que muda na prática com a MP do Pix publicada por Lula

Medida que proíbe taxação dos pagamentos instantâneos foi editada depois de repercussão negativa em torno de nova regra da Receita para declaração de transações Após a onda de medo e desconfiança que emergiu com a tentativa da Receita Federal de ampliar as informações sobre transações financeiras a serem informadas pelas instituições financeira, o governo federal cancelou […]
Após revolta do povo, governo Lula decide revogar ato da Receita Federal que iria monitorar o Pix; veja vídeo

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da norma da Receita Federal que previa o monitoramento ampliado de movimentações financeiras, incluindo transações feitas via Pix. A decisão foi tomada após uma grande repercussão negativa e protestos por parte da população e representantes políticos. A medida foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison […]
PIX: governo recua e revoga portaria sobre monitoramento de transações até R$ 5 mil

A decisão chega um dia após o deputado Nikolas Ferreira postar um vídeo crítico da medida que superou as 200 milhões de visualizações O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quarta-feira, 15, que vai revogar a portaria da Receita Federal 2.219/2024 que ampliou o monitoramento das operações financeiras realizadas pelos contribuintes. […]
AGU quer que PF investigue políticos por falas sobre monitoramento do Pix

Jorge Messias diz que a ‘mentira produzida’ por parlamentares gerou uma ‘desordem informacional’, a qual levou os cidadãos a caírem em ‘golpes contra a economia popular’ O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar os “atores que criaram essa narrativa” de que o Pix no Brasil seria taxado. […]
Boulos diz que vai processar Nikolas Ferreira por ‘fake news’ sobre fiscalização do Pix

O psolista deu a declaração depois de o deputado mineiro criticar novas regras fiscais do governo Lula O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) anunciou, nesta quarta-feira, 15, que tomará medidas na Justiça contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O psolista acusa o colega de “disseminação de fake news” sobre fiscalização do Pix. “Como todo bolsonarista, é […]
Drex vai substituir o PIX em 2025? Descubra o que muda com a nova moeda

Em um movimento inovador, o Banco Central do Brasil está desenvolvendo o Drex, a versão digital do real. Lançado oficialmente no final de 2024, o projeto já desperta discussões sobre seu impacto no sistema financeiro, especialmente em relação ao PIX, amplamente utilizado no país. Contudo, especialistas afirmam que o Drex não substituirá o PIX, mas abrirá […]
Veja o que mudou com as novas regras de fiscalização de transações financeiras

Novas normas visam maior transparência, mas geram dúvidas. A Receita Federal anunciou a ampliação das regras de fiscalização sobre transações financeiras, o que causou confusão e levantou dúvidas entre os contribuintes nesta semana. Embora o monitoramento das movimentações financeiras já existisse, a novidade é que mais instituições serão obrigadas a repassar informações ao órgão. Ao […]
Novas regras do Pix viram alvo de golpe por criminosos; veja que cuidados tomar

A situação levou a Receita Federal a emitir um alerta a respeito do assunto. Criminosos estão se aproveitando da entrada em vigor das novas regras criadas pela Receita Federal para “prestação de contas” de movimentações de Pix e de cartões de crédito para tentar aplicar golpes. A situação levou a Receita Federal a emitir um […]
Deputado tenta barrar ‘monitoramento’ do Pix pela Receita Federal

Gilson Marques (Novo-SC) afirma que objetivo do órgão com nova norma é ‘arrancar à força dinheiro alheio’ Nesta quinta-feira, 9, o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) apresentou um projeto de decreto legislativo (PLD) para barrar uma medida recente do governo Lula que permite à Receita Federal supervisionar transações financeiras via Pix. A Instrução Normativa RFB […]
Transferências acima de R$ 5 mil no Pix serão reportadas à Receita Federal

A Receita Federal ampliou o monitoramento de transações envolvendo o Pix, sistema de pagamentos contínuo e em tempo real, e cartões de crédito a partir de 1º de janeiro de 2025. As medidas foram anunciadas no dia 18 de setembro de 2024 pela Receita, mas entraram em vigor apenas no início deste ano. “[As medidas] reforçam os […]
Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix; saiba o que muda

O envio dos dados será semestral e a regra começou a valer no primeiro dia do ano As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral. A regra começou a valer na quarta-feira (1º) […]
