Projeto de Código Civil de Pacheco pode aumentar poderes judiciais
Juristas alertam para riscos de judicialização excessiva e insegurança jurídica. O projeto de Código Civil apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem gerado discussões entre juristas sobre suas possíveis implicações. A proposta, que abrange diversas áreas do Direito, é vista como uma tentativa de modernizar a legislação, mas também levanta preocupações acerca da segurança jurídica […]
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. “O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se […]
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) […]
Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro
Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos Atos […]
“CPI das ONGS” de Plínio Valério é aprovada pela advocacia do senado e lida em plenário por Pacheco, ficando formalmente criada
Agora Pacheco notificará líderes a indicar seus membros para a instalação e início dos trabalhos. CPI está apta a ser instalada, disse Pacheco Com amplo apoio de 37 senadores de vários partidos , a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades de ONGs que atuam na Amazônia deu mais um […]
Pacheco envia a Lula pedido para uso das Forças Armadas no RN
Solicitação é para operação de Garantia da Lei e da Ordem O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou, nesta sexta-feira (17), pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uso das Forças Armadas no Rio Grande do Norte. O estado tem sofrido com ataques violentos de criminosos a prédios públicos, comércio e veículos. […]