STF adia decisão sobre nepotismo em cargos políticos após pedido de vista
A norma municipal contraria o entendimento anterior do STF, que permitia indicações familiares para cargos políticos. O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (15), a conclusão do julgamento que discute a legalidade da nomeação de parentes para cargos políticos na administração pública. A análise foi interrompida após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que solicitou mais tempo […]
Brecha para o nepotismo: STF forma maioria para liberar nomeação de parentes em cargos políticos
Até o momento, seis ministros votaram a favor da possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que parentes de políticos possam ser nomeados para cargos de natureza política, como os de secretários municipais e estaduais ou ministros de Estado. O julgamento, que trata da aplicação […]
MPAM abre investigação sobre nepotismo na prefeitura de Humaitá
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), está investigando a Notícia Fato n° 162.2021.000117, apresentada por Samuel Costa da Silva, que levanta preocupações sobre a possível prática de nepotismo envolvendo o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo (PSC), bem como Jorge André Santiago Neves, Gabrielle de Cássia Teixeira Neves e Ida Tereza Riça Santos. A […]
Mãe da deputada Débora Menezes é exonerada do cargo de assessora na Aleam após polêmica de nepotismo
A Constituição Federal proíbe a contratação de parentes pelo servidor público, o que é considerado nepotismo e crime. A recente nomeação de Edilene Salgueiro de Menezes, mãe da deputada estadual Débora Menezes (PL), para o cargo de Assessora de Diretoria 5 na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas chamou a atenção da opinião pública pois […]
Nepotismo: MP-AM abre inquérito para apurar nomeações de parentes pelo prefeito de Itamarati
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação sobre suspeitas de nepotismo na nomeação de parentes do prefeito de Itamarati para cargos comissionados na prefeitura. O Promotor de Justiça responsável pelo caso, Caio Lúcio Barros, abriu um Inquérito Civil após analisar a folha de pagamento do município e constatar possíveis irregularidades relacionadas […]
Justiça condena prefeito de Urucurituba e sua irmã pela prática de nepotismo
Em março de 2017, o prefeito nomeou sua irmã para o cargo de fisioterapeuta e para a função de coordenadora da saúde do idoso. Atendendo ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Juízo de Urucurituba condenou o prefeito José Claudenor Pontes e sua irmã Izabel Cristina Pontes pela prática de nepotismo, prática vedada pela Constituição […]
Nepotismo: TCE multa prefeito de Tefé que ‘presenteou’ esposa, sobrinha e sogro com cargos públicos
Nicson Marreira (PTB), prefeito de Tefé ( município distante 521 quilômetros de Manaus), acabou multado em mais de R$ 13 mil pelo TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) pela prática de nepotismo. Conforme publicação divulgada na última sexta-feira (20) no diário oficial do órgão, Nicson Marreira “deu de presente” para a sua esposa, Grace Kelly […]