Moraes derruba decisão que obrigava SBT a pagar R$ 8 milhões a Rachel Sheherazade
Nesta quinta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão impactante ao derrubar a ação trabalhista apresentada por Rachel Sheherazade contra o SBT. Reconhecida por sua atuação como âncora do principal jornal da emissora durante quase uma década, Sheherazade acusou a empresa de Silvio Santos de práticas como assédio, […]
Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo atende a pedido da PGR, feito no último dia 9 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas […]
Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro
Todos terão que cumprir medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados são réus na Corte por terem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão beneficia os réus Jairo de Oliveira Costa, […]
Moraes cobra explicações sobre morte de “patriota” na Papuda
Cleriston Pereira da Cunha morreu na manhã desta 2ª feira. Ele estava preso acusado de participar dos atos antidemocráticos de 8/1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto em destaque) pediu, com urgência, informações sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 do Distrito Federal, no […]
Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro
Com a determinação, quatro investigados pela PF serão soltos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (19) a soltura de quatro investigados pela Polícia Federal (PF) pelo envolvimento nas fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, os militares Ailton Gonçalves Moraes Barros, Sérgio Rocha […]
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre supressão de ICMS na Zona Franca de Manaus
O relator, ministro Luiz Fux, já se manifestou contra a supressão dos créditos e foi seguido pela ministra Cármen Lúcia. O Ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu vista na última segunda-feira (4/9) e interrompeu o julgamento virtual que analisava a validade de medidas adotadas pela Fazenda do Estado de São Paulo. Essas […]
Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sede dos Três Poderes foram invadidas, em Brasília. […]
No STF, Moraes vota para limitar alcance da revisão da vida toda do INSS
A Corte julga recurso apresentado pela autarquia em plenário virtual que se iniciou nesta sexta-feira (11) e vai até o dia 21. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para limitar o alcance da decisão que reconheceu o direito à chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. A Corte […]
Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes
Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As redes devem remeter postagens de Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas e temas relacionados ao […]
Moraes determinou prisão de Silvinei após PF apontar interferência nas investigações
A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prender o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques veio após após pedido da Polícia Federal e alerta da corporação. Em documento enviado ao STF com pedido de prisão e busca e apreensão, a PF analisou que “a manutenção do investigado em liberdade […]
Moraes atende a partidos de esquerda e proíbe “remoção forçada de pessoas em situação de rua”
Ministro do STF determinou ainda ao Estado a elaboração de um plano, em 120 dias, voltado a atender a esse público O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o poder público de fazer o “recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação […]
Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e […]