PF ouve Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma

Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ouvido hoje (24) pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura os atos de hostilidade contra ele e seus familiares no Aeroporto de Roma, na Itália. As informações sobre o episódio, que ocorreu na sexta-feira […]

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF). O ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido. A data será marcada pela corporação.  A oitiva será realizada no âmbito dos desdobramentos da investigação que apura […]

Moraes determina que Monark preste depoimento à PF

Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias.   A decisão foi tomada de forma complementar ao bloqueio das […]

Moraes determina bloqueio de redes sociais de Monark por espalhar fake news

Ministro fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o bloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Pela decisão, Monark está proibido de publicar e compartilhar desinformação (fake news). O ministro […]

“Faz o L”: Moraes derruba decisão sobre vínculo empregatício entre motorista e empresa de aplicativo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo e determinou que o caso seja analisado pela Justiça comum, e não do Trabalho. Segundo informações do STF, Moraes derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região que havia reconhecido o vínculo de […]

Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes

Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte. A […]

Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Pedido de investigação foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) abrir inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei para combater a desinformação nas redes sociais (PL 2.630/2020). O pedido de investigação foi feito ontem (11) pela […]

Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No […]

Moraes e Mendonça trocam farpas durante julgamento no STF que derrubou indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Ministro nomeado pelo ex-presidente citou opiniões de críticos à pena imposta pela Suprema Corte ao ex-deputado, mas foi questionado por colega Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocaram farpas nesta quinta-feira durante o julgamento que avalia a derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB). Durante a sessão, o ministro André Mendonça citou comentários de pessoas que criticaram […]

Presidente do TSE entrega ao Congresso sugestões para PL das fake news

Moraes defendeu a responsabilização das big techs por conteúdos falsos O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as […]

Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decisão, todas as gravações deverão ser […]

Moraes pede vista e suspende julgamento que pode anular eleição de sete deputados

Ministro do STF pediu mais tempo para análise do caso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu vista no processo que pode gerar a perda de mandato de sete deputados. Moraes pediu mais tempo para a análise do caso. Com isso, o julgamento, iniciado nesta sexta-feira (7), foi interrompido. Os parlamentares envolvidos no caso são […]