Mudança de nome em cartório cresce no AM; entenda as regras da legislação
Cartórios registraram mais de 340 mudanças de nome no Amazonas desde a legislação que permitiu o ato. possibilidade de alterar nomes e sobrenomes tem chamado a atenção, especialmente após decisões judiciais envolvendo casos de grande repercussão, como os assassinatos da família von Richthofen e Matsunaga. O tema ganhou força com a autorização para que o […]
Capitão Carpê propõe mudanças na legislação para combater constrangimento a ambulantes em Manaus
Vereador anunciou proposta para mudança no Código de Posturas do Município, que regulamenta fiscalizações do comércio informal O vereador Capitão Carpê (PL) propôs, nesta segunda-feira (17 de fevereiro), mudanças no Código de Posturas do Município de Manaus para evitar abordagens truculentas contra ambulantes e vendedores informais. Asugestão foi dada durante o pronunciamento do parlamentar na […]
Eleições 2024: veja mudanças na legislação e prazos para eleitores
Eleitores têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação eleitoral. Há mudanças para combater fake news e medidas a favor das mulheres As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, no primeiro domingo do mês. A legislação que regula o processo de escolha dos candidatos sofreu algumas alterações desde as últimas […]
Nova York propõe legislação para criptomoeda
Estado apresentou projeto que visa evitar fraudes e proteger investidores do centro financeiro A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, propôs uma lei para impedir a fraude de criptomoedas e proteger os investidores do mais importante centro financeiro do mundo. Chamada de a Lei CRPTO (Crypto Regulation, Protection, Transparency and Oversight), o conjunto de regras impediria a repetição de alguns […]
