Projeto de Código Civil de Pacheco pode aumentar poderes judiciais
Juristas alertam para riscos de judicialização excessiva e insegurança jurídica. O projeto de Código Civil apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem gerado discussões entre juristas sobre suas possíveis implicações. A proposta, que abrange diversas áreas do Direito, é vista como uma tentativa de modernizar a legislação, mas também levanta preocupações acerca da segurança jurídica […]
Xuxa cobra na Justiça dívida de Sikêra Jr. após anos de disputas judiciais
A disputa judicial entre as duas figuras começou em 2020, quando Sikêra fez manifestações contra Xuxa no programa. A apresentadora Xuxa Meneghel, conhecida como a “Rainha dos Baixinhos”, voltou aos tribunais contra Sikêra Jr., apresentador polêmico conhecido por suas declarações controversas. No último dia 18 de novembro, Xuxa formalizou a cobrança de uma dívida de R$ […]
Garantido diz que Ludmilla usou imagem do boi sem autorização no show do Numanice em Manaus e cogita medidas judiciais
A cantora fez um show em Manaus, no Amazonas, e recebeu o Boi Garantido e o Boi Caprichoso no palco. Na segunda-feira (21), a Associação Folclórica Garantido divulgou uma nota oficial para esclarecer que o boi que se apresentou no show da cantora Ludmilla, realizado no último domingo (20) na Arena da Amazônia, não era […]