Malafaia não paga indenização de R$ 280 mil a Freixo e é multado pelo STJ
O religioso foi processado pelo ex-deputado federal por dizer que Freixo distribuiria “cartilhas eróticas nas escolas”. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou o pastor bolsonarista Silas Malafaia em um processo de danos morais movido pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. O valor da indenização é de R$ […]
STF forma maioria contra União, que pode ser condenada em mais de R$ 1 bilhão em indenização
O processo ocorre após a União não ter cumprido um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros em 1950 O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra um recurso apresentado pela União no processo em que foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 1 bilhão após correção dos valores. O processo ocorre após a União […]
“endemoniados, incrédulos e avarentos”: pastor Valdemiro Santiago deve pagar indenização à empregada
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou provimento ao recurso interposto pela Igreja Mundial do Poder de Deus contra a sentença que a condenou por danos morais. O ilícito civil decorreu de falas ofensivas de seu líder, o apóstolo Valdemiro Santiago, dirigidas a colaboradores […]
Voto de Dino livra Petrobrás de indenizar trabalhadores em bilhões
Com voto do ministro Flávio Dino, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (27), para confirmar a decisão que livrou a Petrobrás de uma condenação bilionária na Justiça Trabalhista. Conforme publicação do Carta, estima-se que o valor da ação chegaria a 40 bilhões de reais. O ministro Alexandre de Moraes votou […]
Quem pode receber indenização pelo vazamento de dados do Auxílio Brasil?
O Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação lançou um portal voltado para a verificação dos dados de beneficiários do já extinto Auxílio Brasil. A ideia é que os beneficiários possam conferir se suas informações pessoais foram comprometidas e se possuem direito a receber indenizações pelos vazamentos. Entenda o caso […]
Universitária recebe indenização após matricula ser barrada por erro no FIES
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o pagamento de R$ 10 mil a uma estudante de uma faculdade de Caxias do Sul (RS). Ela não conseguiu realizar a rematrícula por problemas no aditamento do Fies gerar suposta inadimplência com a instituição de ensino. A sentença, publicada no dia 9/8, é do juiz Felipe […]
Narrador demitido processa a Globo e pede R$ 15 milhões de indenização
Profissional cobra reconhecimento de direitos trabalhistas no período em que atuou como PJ O locutor esportivo Jota Júnior abriu processo contra o Grupo Globo na Justiça do Trabalho. De acordo com informação publicada pelo site Notícias da TV nesta quarta-feira, 14, ele cobra reconhecimento de direitos trabalhistas. Ao todo, o narrador pede indenização de R$ 15,8 milhões. Jota Júnior […]
Governo Lula autoriza indenização ao ex-presidente do Instituto Lula
Portarias do Ministério da Justiça liberaram nesta semana R$ 2,8 milhões para seis anistiados O governo Lula aprovou o pagamento de indenização de R$ 100 mil ao ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira 29. Segundo a portaria do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, Okamotto foi […]
TJAM mantém sentença de indenização a paciente por demora em cirurgia
Embora a cirurgia tenha sido realizada posteriormente, o magistrado considerou que as empresas envolvidas foram responsáveis pelo lapso de quase cinco meses A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu nesta segunda-feira (08/05) manter a condenação de duas empresas da área de saúde à indenização por dano moral a uma paciente. As […]
Homem será indenizado por erro do Detran no Amazonas
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Justiça do Amazonas julgou procedentes pedidos feitos por cidadão que teve o “nome sujo” por conta de débito gerado após erro no cadastro de transferência de veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM). Na sentença, o magistrado condenou o requerido ao pagamento de R$ 3 mil, a […]
Instituição bancária é condenada a indenizar consumidores do município de Parintins
Moradores de Parintins, distante 369 quilômetros de Manaus, tiveram várias surpresas desagradáveis com uma instituição bancária. Cobranças indevidas de cesta de serviços, mora cred e seguro não contratados geraram diversos problemas para os parintinenses. Por conta disso, o juiz da 1ª Vara do município de Parintins, Rafael Rodrigo Raposo, condenou o Bradesco ao pagamento de […]
Em Tefé, Justiça condena banco a indenização de R$ 500 mil
A multa foi aplicada ao banco Bradesco por descumprimento da Lei das Filas. Ação Civil foi movida pelo MP contra o banco pela má prestação do serviço. O Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Tefé (distante 525 quilômetros de Manaus) julgou procedente a Ação Civil Pública n.º 0601534-77.2022.8.04.7500 em favor do Ministério Público do […]
