Especialistas aprovam regularização de apostas esportivas online preparada pelo governo
País tende a aumentar a arrecadação, evitar amanipulação de resultados e diminuir queda de divisas provocada por apostas em paraísos fiscais O governo federal está preparando uma Medida Provisória (MP) com objetivo de regularizar as apostas virtuais dos usuários pela internet. O Ministério da Fazenda anunciou em maio que o texto da MP tramita para análise nos vários […]
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
Proposta acaba com a presunção de boa-fé prevista na legislação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o texto […]
Governo cria grupo para combater criminalidade no Vale do Javari
Ato ocorre às vésperas do assassinato de Dom e Bruno completar um ano Às vésperas do primeiro aniversário das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, o Ministério dos Povos Indígenas criou um grupo de trabalho para promover a segurança e combater a criminalidade no Vale do Javari, no Amazonas, onde os […]
Governo anuncia redução de até 10,96% no preço de carros novos
Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preços O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição […]
Comissão de Educação da Aleam recebe representantes dos servidores de educação que buscam garantir reunião com o Governo
O deputado Cabo Maciel ressaltou o papel de intermediação da Aleam nesse momento Na manhã desta quarta-feira (24), na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado estadual Cabo Maciel (PL), e o líder do Governo na Casa, deputado Felipe Souza (Patriota), receberam a presidente do Sindicato […]
Governo quer mudar regras de concursos públicos: veja 5 novidades
A intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação do Senado Federal O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos, como teste psicotécnico, e permitir o uso […]
Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Objetivo é garantir que queda de preços chegue ao consumidor A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no […]
Governo confirma casos de gripe aviária no Brasil
A gripe aviária chegou ao Brasil. Na tarde desta segunda-feira, 15, o governo federal confirmou que há dois casos da doença em aves silvestres no litoral do Espírito Santo. Com a detecção do vírus, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou estado de alerta de emergência. De acordo com a pasta, a medida serve para aumentar a […]
Governo abre inscrições para cursos de Gastronomia, Panificação e Confeitaria
O Governo do Estado, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), vai oferecer 540 vagas para os cursos técnicos de Gastronomia, Confeitaria e Panificação. As inscrições estarão abertas das 10h do dia 15 de maio até às 16h do dia 19 de maio de 2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://www.concursoscopec.com.br. […]
Lula já viajou mais que Bolsonaro, Temer e FHC nos primeiros meses de Governo
O número de dias em que o presidente Lula esteve em viagem internacional nesses primeiros cinco meses de mandato já é maior do que o número de viagens feitas por Jair Bolsonaro, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. O petista esteve 15 dias fora do Brasil dentro de um período de 127 dias. Os ex-presidentes […]
Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS
O repasse será feito em duas parcelas, sendo a segunda em junho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo […]
Governo sanciona lei que pune com até 8 anos de cadeia quem falsifica placa de carro
Em 2021 mais de 500 mil automóveis foram roubados ou furtados no Brasil, de acordo com o IBGE O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (27) uma lei que endurece a punição a quem adultera chassi e placas de veículos no Brasil. Agora, quem falsificar a identificação ou receber qualquer veículo […]
