Defensoria recomenda que trans e travestis não devem ser constrangidas durante revistas pessoais no Festival de Parintins 2024
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou às secretarias de Estado de Cultura (SEC) e Segurança Pública (SSP-AM) e aos responsáveis por eventos que ocorrerem durante do Festival Folclórico de Parintins deste ano que assegurem “a prática efetiva do princípio da dignidade humana e combater o preconceito com a observância dos direitos das pessoas trans […]
Defensoria investiga falta de medicamentos para pacientes com deficiência em Manaus e Itacoatiara
Foi instaurado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) um procedimento coletivo para investigar a falta de abastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência. A iniciativa se deu após mães de crianças que moram em Manaus e Itacoatiara relatarem dificuldade para ter acesso ao serviço que oferta fraldas e outros itens de […]
Defensoria inicia mutirão de atendimentos a indígenas Sateré-Mawé no Alto Marau
Ação Inédita De Cidadania Reúne Instituições Parceiras Para A Emissão De Documentos Como Certidão De Nascimento, RG, CPF, Título De Eleitor E CAD Único A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (15), um mutirão de atendimentos à população Sateré-Mawé do Alto Marau, em Maués, na Terra Indígena Andirá-Marau. O mutirão para […]
Defensoria planeja novo concurso público para 2023, com vagas para todo o Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou as regras para o 5º Concurso para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da instituição. As vagas oferecidas são para cargos de nível médio e superior, com atuação em Manaus e no Polo do Madeira (Humaitá e Apuí). “Hoje, o trabalho da Defensoria alcança […]
DEFENSORIA DÁ POSSE A DOIS NOVOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Francisco Patrick Barbosa Chagas e Ivan Coutinho Vieira vão atuar nos municípios de Iranduba e Manicoré, respectivamente O defensor-público geral do estado, Ricardo Paiva, empossou, nesta terça-feira (02), dois novos servidores aprovados em concurso público. Francisco Patrick Barbosa Chagas e Ivan Coutinho Vieira vão atuar nos municípios de Iranduba e Manicoré, respectivamente. A cerimônia […]
Defensoria move ação para que Amazonas Energia retire propaganda publicitária sobre medidores aéreo
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Amazonas Energia S/A, pedindo a retirada de uma campanha publicitária das redes sociais da empresa (Youtube, Facebook, Instagram) e dos canais de comunicação convencionais (rádio, TV, etc.), na […]
Defensoria pede que IPTU seja cobrado no padrão estabelecido em 2022
A Defensoria entende que há um aumento substancial nos valores cobrados no Imposto Predial Territorial Urbano de 2023, e para isso cita o caso de um morador da cidade que teve aumento de 434% no valor desse ano em comparação com o ano de 2021 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio […]
