Decreto muda regras para terceirizados e eleva salários no setor público

terceirizados e eleva salários

Assinado neste mês, o decreto que muda regras para terceirizados no setor público federal vai afetar 73 mil profissionais. As mudanças entraram em vigor desde a publicação do documento, mas o aumento de salários, um dos pontos visados, ainda pode levar cinco anos até surtir efeito, de acordo com Roberto Pojo, secretário de Gestão e […]

Decreto do Governo Federal libera recursos para investimento na hidrovia do Rio Madeira

hidrovia do Rio Madeira

Na última sexta-feira (20), o Governo Federal deu um passo significativo a favor da hidrovia no Rio Madeira. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, versa sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais no setor hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. De acordo com o documento, a […]

Decreto que restringe circulação de veículos pesados não é cumprido em Manaus

Foto: Divulgação

Cresce número de acidentes e autuações envolvendo carretas em Manaus; falta de fiscalização e descumprimento de decreto agravam a situação Manaus enfrenta um cenário preocupante no trânsito, com o crescente número de acidentes e autuações envolvendo veículos pesados, como caminhões e carretas. Apesar da legislação municipal que restringe a circulação desses veículos em horários específicos, […]

Decreto sobre alistamento militar feminino é publicado; saiba regras

alistamento militar

O governo federal publicou nesta quarta-feira (28) um decreto que regulamenta o alistamento militar feminino voluntário no Brasil. Anteriormente, as Forças Armadas só aceitavam mulheres para cargos de nível superior, como médicas e engenheiras, através de cursos de formação. A nova medida permite que mulheres se alistem voluntariamente aos 18 anos, assim como os homens. […]

Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul

produtos doados Rio Grande do Sul

Notas fiscais devem seguir regras para evitar incidência de alíquota Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos doados ao Rio Grande do Sul e municípios gaúchos que estejam em estado de calamidade pública decorrente das enchentes que assolaram o estado. Segundo […]

Decreto que autoriza apoio das Forças Armadas no Rio começa a valer

Apresentação de tropa das forças armadas que atuarão nos jogos olímpicos e paralímpicos Rio 2016,no Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste O decreto de garantia da lei e da Ordem em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo, começou a valer nesta segunda-feira (06). A ação vai durar até […]

Decreto do governo vai proibir venda de pistola 9 mm e criar programa para recompra de armas

Detalhes do decreto foram definidos em uma reunião do ministro da Justiça com Lula Um decreto que será assinado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva vai proibir a venda de pistolas 9 mm e ponto 40 no Brasil. Esse tipo de armamento sempre foi de uso restrito das forças de segurança e do […]

Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos

Relatora alega proibição de retrocesso ambiental A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar trechos de um decreto que abrandou a classificação toxicológica dos agrotóxicos no país. A norma foi editada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro.  Até o momento, prevalece o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que alegou […]

Governo Lula altera a Lei Rouanet com novo decreto; entenda todas as mudanças

O decreto será assinado nesta quinta em evento no Theatro Municipal que contará com a presença de Lula e da ministra da pasta O Ministério da Cultura realiza nesta quinta-feira (23) um ato no Rio de Janeiro para apresentar um decreto trazendo mudanças na Lei Rouanet e desfazendo alterações feitas sob Bolsonaro. Além disso, o […]

STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas

Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte para armas para CACs — colecionadores, atiradores e caçadores. A decisão valida a liminar concedida pelo ministro do STF Gilmar Mendes para suspender decisões proferidas em […]

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

Até o momento, 11 estados estão aptos a conceder documento Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como […]

Monique Medeiros é afastada por decreto da prefeitura do Rio

A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, foi afastada de suas funções da Secretaria Municipal de Educação do Rio, onde é funcionária concursada, por suspeita de irregularidades no preenchimento do ponto. Ela também é alvo de uma sindicância aberta pela prefeitura do Rio depois de uma reunião na noite de ontem (24), conforme consta […]

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