Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul

produtos doados Rio Grande do Sul

Notas fiscais devem seguir regras para evitar incidência de alíquota Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos doados ao Rio Grande do Sul e municípios gaúchos que estejam em estado de calamidade pública decorrente das enchentes que assolaram o estado. Segundo […]

Decreto que autoriza apoio das Forças Armadas no Rio começa a valer

Apresentação de tropa das forças armadas que atuarão nos jogos olímpicos e paralímpicos Rio 2016,no Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste O decreto de garantia da lei e da Ordem em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo, começou a valer nesta segunda-feira (06). A ação vai durar até […]

Decreto do governo vai proibir venda de pistola 9 mm e criar programa para recompra de armas

Detalhes do decreto foram definidos em uma reunião do ministro da Justiça com Lula Um decreto que será assinado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva vai proibir a venda de pistolas 9 mm e ponto 40 no Brasil. Esse tipo de armamento sempre foi de uso restrito das forças de segurança e do […]

Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos

Relatora alega proibição de retrocesso ambiental A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar trechos de um decreto que abrandou a classificação toxicológica dos agrotóxicos no país. A norma foi editada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro.  Até o momento, prevalece o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que alegou […]

Governo Lula altera a Lei Rouanet com novo decreto; entenda todas as mudanças

O decreto será assinado nesta quinta em evento no Theatro Municipal que contará com a presença de Lula e da ministra da pasta O Ministério da Cultura realiza nesta quinta-feira (23) um ato no Rio de Janeiro para apresentar um decreto trazendo mudanças na Lei Rouanet e desfazendo alterações feitas sob Bolsonaro. Além disso, o […]

STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas

Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte para armas para CACs — colecionadores, atiradores e caçadores. A decisão valida a liminar concedida pelo ministro do STF Gilmar Mendes para suspender decisões proferidas em […]

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

Até o momento, 11 estados estão aptos a conceder documento Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como […]

Monique Medeiros é afastada por decreto da prefeitura do Rio

A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, foi afastada de suas funções da Secretaria Municipal de Educação do Rio, onde é funcionária concursada, por suspeita de irregularidades no preenchimento do ponto. Ela também é alvo de uma sindicância aberta pela prefeitura do Rio depois de uma reunião na noite de ontem (24), conforme consta […]

MANAUS: Jogadores executados em futebol por decreto de facção

 Os jogadores que morreram durante o tiroteio na tarde deste domingo (22) no torneio de futebol no Jorge Teixeira, já haviam sido decretado por facções criminosas em Manaus. Felipe Freitas, de 30 anos, foi alvejado com vários tiros e morreu na hora no local. Já Valtenir de Oliveira, de 27 anos, ainda chegou a ser […]

Decreto que concede indult0 de Natal é publicado no Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indult0 de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de hoje (23). O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, […]

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