A Constituição à Deriva: quando o sigilo vira regra e a Constituição vira exceção
Quero compartilhar com meus leitores uma preocupação que me acompanha há algum tempo como professor de Direito Constitucional. Para contextualizar, recordo o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que estabelece os cinco princípios basilares da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. São eles que deveriam orientar a atuação dos Poderes da República. […]
PODER SUPREMO: Gilmar Mendes contraria Constituição, diz Movimento Advogados de Direita
Iniciativa tentaria blindar ministros do STF contra impeachment O Movimento Advogados de Direita classificou como inconstitucional a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1.259 e 1.260. O grupo se manifestou nesta quarta-feira, 3, em postagem no X. O comentário da comunidade virtual diz que a decisão […]
Alexandre de Moraes mandou prender homem por post em defesa da Constituição
Cidadão preso afirmou que cumprir a CF88 ‘não é golpe’ Documentos divulgados pelos jornalistas David Ágape e Eli Vieira nesta segunda-feira, 4, revelam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de um cidadão com base em uma única publicação nas redes sociais. A postagem, feita no Instagram, exibia […]
Kim Kataguiri propõe plebiscito para elaborar uma nova Constituição
O parlamentar defende a criação de uma nova Carta Magna, mais objetiva e eficiente. O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) propôs, para 2026, a realização de um plebiscito com o objetivo de convocar uma nova Assembleia Constituinte, que deliberaria sobre a implementação da pena de morte e da prisão perpétua no Brasil. Segundo Kataguiri, a […]
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de janeiro
Marcelo Fernandes se encontra preso desde 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Marcelo Fernandes Lima pelo furto de uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Marcelo deve cumprir pena de 17 anos, inicialmente em regime fechado. Ele se encontra preso desde 2023 […]
BC libera 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824
Destinadas a colecionadores, moedas de prata serão vendidas por R$ 440 Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera novo lote de 4 mil peças. Produzida em prata, a moeda terá valor de face de R$ 5, mas […]
Banco Central lança moeda de R$5 em comemoração aos 200 anos da Constituição
Moeda é uma homenagem do Banco Central ao Poder Legislativo Em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição, o Banco Central lançará moeda de R$5, comemorativa de prata. A cerimônia de lançamento ocorrerá nesta quinta-feira (11), às 9h30, no Salão Nobre do Congresso Nacional. Trata-se de uma homenagem do Banco Central ao Poder Legislativo, celebrando […]
‘Traiu a Constituição’, diz Elon Musk ao defender impeachment de Moraes
Dono do X (antigo Twitter) voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes neste domingo. No centro de uma nova polêmica, Elon Musk, o fundador do Twitter/X, voltou a denunciar a censura imposta aos brasileiros pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma série de publicações […]