Conselho aprova reajuste de R$ 241 milhões em auxílio-moradia de juízes
O CJF atendeu a demanda da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na última segunda-feira, 9, pedido de reajuste das parcelas de equivalência do auxílio-moradia pago a juízes e desembargadores. O custo do benefício é estimado em R$ 241 milhões pela relatora do caso, ministra Maria Thereza. […]
Secretária Adriana Moreira, toma posse como presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas
Em uma agenda que aconteceu, na sede do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS-AM), na capital se reuniram os secretários de saúde municipais para uma reunião para debater assuntos voltados em busca de melhorias nas pastas em todos os municípios. Entre os assuntos que foram debatidos estava um projeto de Tele Saúde […]
Conselho aprova resoluções que facilitam o mercado de gás no Amazonas
A primeira resolução trata das tarifas do serviço de gás canalizado; a segunda resolução aprimorou a ‘Lei do Gás’. O Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Cercon) aprovou durante a 7ª Reunião Ordinária de 2023, na segunda-feira (31), duas resoluções que contribuem para a potencialização do mercado de gás natural no Estado […]
Conselho aprova devolução de dinheiro esquecido do PIS/Pasep a Tesouro
Fundo tem R$ 25,2 bilhões de cerca de 10,5 milhões de pessoas Cerca de R$ 25,2 bilhões esquecidos pelos trabalhadores e herdeiros voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto, aprovou nesta terça-feira (20) o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos integram os antigos fundos do Programa de […]
Conselho dos Direitos da Mulher tem 1ª reunião de trabalho em 2023
Entidade propõe e fiscaliza políticas públicas de igualdade de gênero O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) retomou oficialmente, nesta terça-feira (30), as reuniões de trabalho, em Brasília. A atuação das 41 integrantes titulares tem o objetivo de formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres. As conselheiras […]
Conselho aprova nomes de Mercadante para presidente do BNDES
O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou hoje (25), por unanimidade, os nomes de Aloizio Mercadante (presidente), Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio para comporem a diretoria da instituição. Os aprovados se juntam aos diretores já nomeados Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa e Luiz […]