Nova lei obriga comércios a informar formas de pagamento e proíbe cobrança surpresa em Manaus
A capital amazonense passa a contar com uma nova legislação voltada à proteção do consumidor e à transparência nas relações comerciais. A Lei nº 3.637, de 29 de abril de 2026, de autoria do vereador Joelson Silva, estabelece a obrigatoriedade de que estabelecimentos comerciais informem, de forma clara e visível, já na entrada, quais formas […]
Operação Páscoa: Ipem-AM fiscaliza comércios na venda de Ovos de Chocolate e orienta consumidores
Já foram fiscalizados 1.051 produtos, entre ovos de Páscoa e chocolates A ação de fiscalização é realizada pelo Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), desde o dia 15 de março, com o intuito de garantir maior segurança aos consumidores na hora de comprar os ovos de Páscoa. Equipes do […]