O ministro Alexandre de Moraes determina execução imediata da pena de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) comece a cumprir imediatamente a pena de 8 anos e 9 meses de prisão à qual foi condenado pela Corte, em abril do ano passado. A decisão ocorre após o Supremo, por maioria, ter considerado inválido o perdão da pena concedido a Silveira pelo […]
Alexandre de Moraes suspende Telegram por 72 horas
Na terça (9), aplicativo enviou uma mensagem a seus usuários contra o PL 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas. Na terça (9), aplicativo enviou uma […]
Propostas do ministro Alexandre de Moraes são retiradas da “PL da Censura”
O relator do Projeto de Lei 2.630/ 2020, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), não teve tempo de construir um consenso mínimo entre líderes partidários na Câmara e não incorporou as sugestões apresentadas pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes. O ministro foi ao Congresso na 3ª feira (25) e entregou cinco sugestões de […]
Projeto da Censura: Alexandre de Moraes quer punir plataformas de redes sociais
Ministro do STF e do TSE entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugestões para alterações no texto do PL 2630/2020 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi até o Congresso Nacional na tarde desta terça-feira, 25. Na sede do Legislativo federal, ele entregou um documento […]
‘Tudo que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual’, diz Alexandre de Moraes
O magistrado diz não ser favorável a uma regulação restrita das redes e indica que toda regulamentação sobre o tema deve se basear em uma máxima O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a defender na manhã desta sexta-feira, 31, a regulação das redes sociais. “(É necessário) para não ficarmos na mão […]
Alexandre de Moraes decide soltar mais 173 presos por atos golpistas
Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 173 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As decisões saíram entre esta segunda (27) e […]
Alexandre de Moraes confirma conversa com senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (3) ter tido uma conversa com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) na qual o parlamentar lhe relatou ter participado de reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro onde lhe foi proposto que gravasse o magistrado. O ministro disse ainda que o parlamentar […]
Moraes: quem financiou e incentivou atos golpistas será punido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) que todos aqueles que financiaram ou incentivaram os atos golpistas, seja por ação ou omissão, serão punidos no rigor da lei, além dos próprios vândalos que atacaram as sedes dos Três Poderes no domingo (8). “As instituições vão punir todos os responsáveis, todos. Aqueles que praticaram […]
Urgente: Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PM retirar manifestantes do CMA, em Manaus
Na manhã dessa segunda-feira (09), cumprindo a determinação do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) se dirigiu até o Comando Militar do Amazonas (CMA), localizado na Avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, para retirar os manifestantes que estão acampados no local desde o resultado do segundo […]
Alexandre de Moraes determina multa de R$ 2,6 milhões a Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu uma nova multa para o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por supostos descumprimentos de medidas judiciais. A decisão foi assinada na última quinta-feira (15). Moraes determinou que o parlamentar terá que pagar mais R$ 2,6 milhões à Justiça. A soma das penalidades já aplicadas a […]