Fachin autoriza AGU a defender Alexandre de Moraes em ação nos EUA

Decisão foi assinada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a representar o ministro Alexandre de Moraes em uma ação judicial em andamento nos Estados Unidos. A decisão foi tomada após o avanço do processo movido por empresas de tecnologia, […]
STF reage após Alexandre de Moraes ser intimado em ação nos Estados Unidos

Plataforma Rumble acusa Moraes de determinar bloqueio de perfis de brasileiros nos EUA. O Supremo Tribunal Federal começou a discutir medidas institucionais após a Justiça dos Estados Unidos determinar a intimação pessoal do ministro Alexandre de Moraes em um processo movido pela plataforma Rumble. A ação tramita na Flórida e questiona decisões do magistrado relacionadas à suspensão de perfis de […]
Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria após nova decisão do Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria, um dia após a promulgação da norma pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A decisão foi publicada neste sábado (9). A medida ocorreu após a defesa de Nara Faustino de Menezes, condenada pelos atos antidemocráticos de 8 […]
Família de Alexandre de Moraes cobra R$ 60 mil do senador Alessandro Vieira após declarações sobre PCC

Ação pede R$ 20 mil para cada autor do processo. A família do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ingressou na Justiça com um pedido de indenização por danos morais contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A ação solicita o pagamento de R$ 60 mil após declarações que teriam associado o escritório de advocacia da família ao Primeiro […]
Transparência Internacional cobra investigação sobre crescimento patrimonial de Alexandre de Moraes

A Transparência Internacional se pronunciou sobre o aumento patrimonial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, classificando o caso como um possível exemplo de “enriquecimento extraordinário”. A entidade citou reportagens recentes que apontam uma expansão significativa no número de imóveis vinculados ao ministro e à sua família. Patrimônio imobiliário cresceu 266% desde […]
Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar de 90 dias a Jair Bolsonaro; veja

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão ocorre no contexto da internação do ex-mandatário, ocorrida em 13 de março, após diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração. Na ocasião, Bolsonaro apresentou […]
Lula tem encontro reservado com Alexandre de Moraes em meio à crise do caso Master

O encontro ocorreu ao longo do mês de janeiro e não foi registrado nas agendas oficiais de nenhuma das autoridades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um almoço discreto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em Brasília, em meio ao desgaste enfrentado pela Corte após revelações relacionadas ao […]
CONTROLE SUPREMO: Alexandre de Moraes ordena que a polícia do DF detalhe (EM UM DIÁRIO) qual a rotina de Bolsonaro na prisão

Segundo a decisão do ministro, o relatório deve abranger todas as atividades desde a transferência para a Papudinha O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias à Polícia Militar do Distrito Federal para que apresente um relatório detalhado sobre a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. A PM do DF é […]
Eduardo Bolsonaro lamenta retirada de sanções da Magnitsky contra Alexandre de Moraes e critica “falta de coesão”

Em nota publicada nas redes sociais, Eduardo afirmou receber “com pesar” o anúncio do governo dos EUA. O deputado federal autoexilado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) lamentou a retirada dos nomes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e da esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes, da lista das sanções globais da […]
Alexandre de Moraes agradece Lula após suspensão da Lei Magnitsky contra ele

A declaração foi feita nesta sexta-feira (12), durante o evento de lançamento do SBT News, realizado em Osasco, na Grande São Paulo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agradeceu publicamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo empenho na suspensão das sanções impostas pelos Estados Unidos contra ele e […]
Alexandre de Moraes manda PF fiscalizar marmitas de Bolsonaro

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal passe a fiscalizar, registrar e documentar todo o conteúdo das marmitas entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O despacho foi publicado nessa segunda-feira (1) e inclui novas regras sobre o envio de alimentação externa e o acesso de familiares ao ex-chefe do Executivo, […]
Alexandre de Moraes mantém decisões penais sob seu controle, em movimento fora do padrão STF

Decisões recentes apontam que ministro poderá conduzir diretamente a fase de execução, que normalmente caberia à Vara de Execuções Penais do DF. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o ministro Alexandre de Moraes deve assumir pessoalmente a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros investigados por suposta tentativa de golpe de […]
